Tag Archives: projeto de lei

O projeto de lei do líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, que institui multa de R$3 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados na capital baiana foi aprovado na terça (20) pela Câmara Municipal. A proposição altera a lei municipal 4659/92, que já previa …

Depois de quase 60 anos, Salvador vai ganhar atualização da divisão territorial da cidade. O projeto de lei de reconfiguração dos bairros da capital foi encaminhada na terça-feira (20) pela Prefeitura à Câmara de Vereadores para apreciação. A medida, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), …

Os vereadores aprovaram por unanimidade 114 projetos, sendo 22 projetos de lei, 72 indicações, 7 moções e 6 requerimentos em sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), no Plenário da Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), colocou em votação e aprovação todos os projetos incluídos na …

“Salvador precisa oferecer transporte assistencial gratuito para os cidadãos que possuam algum tipo de deficiência física”, afirma o vereador Toinho Carolino (PTN) no Projeto de Lei nº 200/17 para que seja criado um programa com esta finalidade. “Esse tipo de serviço de transporte acessível já foi instituído nas cidades de …

Estabelecer condições dignas e respeitosas para que as empresas públicas e privadas sediadas em Salvador efetivem os serviços que prestam ao público. Este é o objetivo do Projeto de Lei nº 265/17, apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Maurício Trindade (DEM), definindo, entre outras coisas, tempo de espera máximo de …

Diante da decisão do governo do Estado e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pelo aumento da tarifa na conta de água, o líder do DEM, vereador Alexandre Aleluia, pretende apresentar projeto de lei para delimitar a tarifa social cobrada pelo serviço de água e esgoto. O vereador …

A vereadora Rogéria Santos (PRB) chama a atenção para o combate ao suicídio na vida de adolescentes e  jovens por influência do jogo Baleia Azul. Inclusive, a palamentar apresentou na Câmara um Projeto de Lei que institui o Dia de Combate e Prevenção ao Suicídio no mês de setembro, destinado a prevenção e …

“Mais uma conquista em prol da causa animal’’. Foi assim que a vereadora Marcelle Moraes (PV) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 21/2017, que obriga os estabelecimentos veterinários a fixarem cartazes que facilitem a adoção de animais, na sessão de quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Salvador. Ela …

Apos o término da sessão ordinaria no plenário, os vereadores conheceram o projeto de lei que trata da desafetação e alienação de 32 terrenos que pertencem ao Executivo apresentado por representantes da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) na presença do presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), em reunião …

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto do abuso de autoridade, afirmou na quarta-feira (26), que não cedeu “em nada” para aprovar hoje o texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ele disse que, ao retirar o chamado crime de hermenêutica no texto, “tirou o …