O vereador Paulo Magalhães Jr (PV), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comemorou a aprovação do projeto Revitalizar, de nº 302/2017, aprovado nesta quarta-feira (26) na Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei do Executivo cria o Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro …
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A vereadora Rogéria Santos (PRB) pretende criar em setembro, no calendário da cidade, a campanha “Mês Municipal de Combate ao Suicídio”, por meio do Projeto de Lei nº 226/17. A ação tem a finalidade de promover princípios de conscientização e valorização da vida. Considerado pela vereadora como “um comportamento extremamente …
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Recém-aprovado pela Câmara Federal para regulamentar os serviços de transporte individual privado pago e acessado por aplicativo de celular, o texto-base do Projeto de Lei 5.587/16 atende às exigências defendidas pela prefeitura de Salvador, que pretende regulamentar o serviço. Porém o texto é contestado pela plataforma Uber em âmbito nacional. …
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O vereador Sidninho (PTN) acolheu uma sugestão do colega Luiz Carlos Suíca (PT) e propôs, por meio do Projeto de Lei nº 179/17, a criação do “Selo Amigo do Meio Ambiente”. A ideia é homenagear empresas que realizarem a separação de materiais recicláveis, encaminhando para as entidades de caráter sociais …
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O vereador Igor Kannário (PHS) propôs, através do Projeto de Lei nº 157/2017, a criação do “Cinema nas Escolas”. De acordo com a proposta, a Secretaria Municipal de Educação, ao elaborar o planejamento acadêmico do ano letivo, deve incluir a exibição de filmes para os jovens, como forma de …
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A vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 122/17, que prevê a cassação do alvará de funcionamento de empresa que revenda veículo ou autopeça de origem criminosa. “Uma lei com este teor vai coibir o roubo de automóveis e também de peças de veículos …
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A chamada ‘taxa opcional’, cobrada pela maioria dos restaurantes de Salvador, pode estar com os dias contados. O vereador Sabá (PV) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 85/17 que visa proibir qualquer estabelecimento de realizar a cobrança nas comandas dos consumidores, mantendo apenas o valor original do …
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A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou à Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que obriga os conselhos municipais a terem em sua composição no mínimo 50% de mulheres. O projeto propõe que a participação do gênero feminino ocorra paulatinamente, na medida em que se realizem os processos de …
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O vereador Paulo Magalhães Júnior (PV) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 99/17, que denomina a via expressa de ligação entre a Avenida Paralela, na altura do Trobogy, e a Rua Artêmio Castro Valente, nas proximidades do Estádio Barradão, de Mário Sérgio Pontes de Paiva. O homenageado …
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Com o objetivo de compensar a sessão ordinária desta terça-feira (21), suspensa em função dos preparativos para o Carnaval no Centro de Salvador, o presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), convocou sessão extraordinária para o dia 9 de março (quinta-feira), às 9h30. O projeto em discussão será o …
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