Para combater danos contra o patrimonio público, poluição visual, prejuízos afrontem a ordem pública e cobrança indevida aos proprietários e ao município, o líder do DEM na Câmara de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou projeto de lei (PL) que institui multa de R$ 3 mil para quem pichar imóveis públicos …
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A polêmica que envolve a disputa por espaço na concorrência entre taxistas e Uber e que divide opiniões entre usuários, poder público e vereadores pode chegam a um bom final para ambas as partes. O Projeto de Lei de autoria do vereador Maurício Trindade (DEM) para regulamentar o Uber em …
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A legalização do Uber marca o debate na Câmara na “Super Terça” durante a sessão ordinária na tarde de terça-feira (14), às 15h. O Legislativo abre, mais uma vez, as suas portas para discutir assuntos de interesse da população de Salvador. Conforme o vereador Maurício Trindade (DEM), autor do projeto …
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O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) é autor de um projeto de lei que pede a criação da ‘Semana Municipal de Combate à Catarata’. De acordo com o legislador, a ação deve ampliar os debates e avançar com atividades que possibilitem a inclusão de pessoas da periferia e dos bairros …
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O prefeito ACM Neto (DEM) apresentou em coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira (30), em seu gabinete no Palácio Thomé de Souza, detalhes sobre o projeto de reforma administrativa que inclui mudanças no secretariado e a tomada de algumas medidas para garantir a saúde financeira e a economia do …
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O vereador Léo Prates (DEM) sugere através do seu Projeto de Indicação nº 464/16 que a Prefeitura de Salvador encaminhe projeto de lei que conceda isenção de IPTU para todos os templos religiosos. O vereador explica que no artigo 150; “VI”; “b” da Constituição Federal, os templos religiosos foram eleitos …
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