Tag Archives: projeto

“Pra onde vai a educação se a política invadir a escola?”, questiona Miguel Nagib

Nas cadeiras da mesa do plenário da CMS no debate sobre o Escola sem Partido, um grupo de manifestantes lotou as galerias no recinto do Legislativo Municipal para interromper e impedir de forma intolerante os convidados do evento organizado pelo autor do projeto no âmbito municipal, vereador Alexandre Aleluia (DEM). …

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Cezar Leite defende Escola sem Partido: ‘o projeto preserva função original da escola e combate doutrinação política-partidária e ideológica’

Uma discussão pública convocada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) em audiência na Câmara Municipal colocou lado a lado defensores e críticos do PL 001/2017, o projeto municipal que versa sobre ‘Escola Sem Partido’ que tem o vereador Cezar Leite (PSDB) como um dos que são favoráveis à proposta Uma audiência …

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Alexandre Aleluia classifica manifestantes contra Escola sem Partido de “marginais”

O vereador Alexandre Aleluia (DEM), autor do projeto que tenta instituir o ESP na rede de ensino, defende necessidade da proposta aplicada para combater a doutrinação com viés político-partidário e ideológico, a exemplo do comunismo e socialismo, praticada pelos professores aos alunos em sala de aula. Em audiência pública de debate …

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Marcelle Moraes defende inclusão sobre cuidados com animais nos conteúdos das escolas municipais para conscientizar jovens

Alunos da rede municipal de ensino de Salvador podem passar a receber orientações sobre os cuidados necessários para a criação de animais de estimação. O Programa Bichos de Estimac?a?o, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (PV), e aprovado na Câmara Municipal, aguarda a sanção do prefeito ACM Neto para ser …

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Comissão conjunta aprova projeto da previdência dos servidores; matéria segue para votação em plenário na quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e a Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social emitiram um parecer conjunto sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, que trata sobre o regime previdenciário dos servidores municipais. Com 11 votos …

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Alexandre Aleluia debate projeto Escola sem Partido em audiência pública na Câmara nesta segunda

O líder do DEM, vereador Alexandre Aleluia, participa do debate do projeto Escola Sem Partido, na próxima segunda-feira (29), em audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Salvador. No evento, patrocinado pela Câmara dos Deputados, além do vereador Aleluia, defenderão a favor do projeto o deputado Eduardo Bolsonaro e o …

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Marta Rodrigues exige apresentação de estudos técnicos sobre projeto de desafetação e alienação de bens imóveis na cidde

Envolvida na discussão sobre o projeto de desafetação e alienação dos 32 terrenos, de autoria do Executivo, que tramita na Câmara, a vice-líder do PT, vereadora Marta Rodrigues, reforça a necessidade de estudos sobre as áreas e de mais debates para conhecer a proposta. “Tanto eu quanto a vereadora Aladilce …

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Suíca reivindica necessidade de definição do projeto de desafetação e alienação de bens imóveis

Em relação ao projeto de desafetação e alienação dos 32 terrenos, de autoria do Executivo, que tramita na Câmara, o líder do PT na Casa, vereador Luiz Carlos Suíca, disse que não existe nenhuma lei que proiba o governo federal, estadual e municipal vender ou doar terrenos, mas defende o debate …

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Marta Rodrigues questiona legalidade na tramitação do projeto Revitalizar aprovado na Câmara

O Projeto de Lei (PL nº 302/2016), de autoria do Executivo, que trata do Revitalizar é alvo de forte discussão em relação a legalidade na tramitação da proposta na Câmara Municipal. Além das críticas quanto ao mérito do projeto, a vice-lider do PT, vereadora Marta Rodrigues, defende que a tramitação da …

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Edvaldo Brito analisa tramitação do Projeto Revitalizar: “É preciso discutir se o Regimento Interno precisa observar a LOM sobre matérias do Executivo em regime de urgência”

Experiente no Legislativo, o vereador Edvaldo Brito (PSD), que é também jurista, considera que a Câmara deixou de cumprir duas discussões estabelecidas para os projetos do Executivo em regime de urgência na Casa, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município (LOM), mas ponderou que não tem conhecimento da petição apresentada pela …

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