O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início da tarde desta terça-feira (20). Por um placar de 10 votos contrários ao relatório e 9 a favor o texto deixou de constituir o parecer …
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A secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taíssa Gama, ressaltou avanço em torno do projeto da Casa da Mulher Brasileira que está sendo elaborado em uma parceria entre o Estado e o Município, mas criticou politização sobre o assunto, depois que a secretária estadual de Políticas para Mulheres, …
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O Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), será homenageado pela Câmara Municipal de Salvador, na próxima terça-feira (20), às 9h, em sessão especial realizada no Plenário Cosme de Farias. A homenagem foi proposta pelo do vereador Sílvio Humberto …
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A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal concluiu na tarde de quarta-feira (14), com parecer favorável, a votação do relatório do Projeto de Lei nº 223/17, que versa sobre a desafetação e alienação de 32 terrenos públicos. O resultado final apontou votos contrários da vereadora Marta …
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A votação do parecer da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara de Salvador sobre o projeto de lei que autoriza a desafetação de terrenos públicos (PL nº 223/17) foi interrompida com o pedido de vistas do vereador Carlos Muniz (PTN). A reunião do colegiado foi realizada na …
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A Câmara realizou na sexta-feira (9), na Chapada do Rio Vermelho, mais uma edição do Projeto Ouvidoria no Bairro. Diversos moradores da região se dirigiram à Paróquia Cristo Redentor para registrar reclamações, solicitações, sugestões e denúncias acerca da atuação dos órgãos públicos. O projeto conta também com orientações jurídicas para …
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Com um mercado de trabalho competitivo e de constantes mudanças muitos adolescentes encontram dificuldade para o 1º trabalho. Pensando nisso a vereadora Ireuda Silva (PRB), por meio do Projeto de Lei nº 331/17, quer obrigar empresas que prestam serviços terceirizadas à Prefeitura de Salvador que contratem jovens para ocupar o …
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O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou na Câmara Municipal de Salvador projeto de lei sugerindo a redução em até 70% do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e ISS (Imposto Sobre Serviço) dos estabelecimentos de práticas esportivas e culturais, em troca de serviços gratuitos à população. Serão …
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A exemplo do que reivindicam os moradores do Pituba Ville em negociação já adiantada com a Prefeitura de Salvador, o Condomínio Stella Sol, localizado em Stella Maris, pede também a exclusão de três áreas internas incluídas no conjunto de 32 terrenos indicados para desafetação pelo projeto do Executivo (nº 223/2017). …
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O presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito (ASTRAN), André Camilo, ocupou a Tribuna Popular da Câmara, em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (12), para denunciar as agressões sofridas pelos agentes da Transalvador durante a rotina de trabalho e apelar pela necessidade de votação do projeto em tramitação, …
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