Tag Archives: projeto

O Executivo municipal enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 264/17, publicado no Diário Oficial do Legislativo de quinta-feira (11), que altera o Código Tributário e de Rendas do Município (Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006). O objetivo é tornar facultativa a cobrança de …

Um projeto que busca debater alternativas e estratégias de disseminação da cultura afro-brasileira nas escolas está em andamento na rede municipal de ensino. Desenvolvido pela Fundação Cultural Palmares, do governo federal, em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed), desenvolve a iniciativa piloto, chamada de “Conhecendo …

Diante do crescimento dos registros de câncer de pele na capital baiana, a vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou, na Câmara Municipal, três projetos de indicação (340/17, 341/17 e 342/17) sugerindo parcerias pelo Estado da Bahia, Prefeitura de Salvador e Presidência da República para fabricação de protetor solar genérico. O objetivo, …

O Projeto de lei do vereador Toinho Carolino (PTN) obriga estabelecimentos comerciais em Salvador a afixarem avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). O objetivo do projeto é aumentar o conhecimento da sociedade sobre a rede de amparo às vítimas. “Bares, restaurantes, hotéis …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) considerou extremamente grave e um caso para denúncias em cortes internacionais o projeto do líder da bancada ruralista na Câmara de Deputados, Nilson Leão (PSDB-MT), que cogita alterar as leis para o trabalhador rural. Ele propõe que o salário possa ser substituído por remuneração de …

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, participou, na tarde de terça-feira (9), de sessão da comissão especial que debate o projeto Escola Sem Partido na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele defendeu a importância de “ver quebrada a espiral de silêncio que havia sobre …

Uma comitiva de vereadores visitou na tarde de segunda-feira (8) os terrenos que integram uma proposta do Executivo encaminhada à Câmara Municipal de Salvador e que tem o objetivo de promover a desafetação de 32 bens públicos de uso comum da cidade. Trata-se do Projeto de Lei nº 223/17, em …

  Uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), por iniciativa das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, discutiu na manhã de terça-feira (9), no Centro de Cultura, o projeto do Executivo Municipal que visa desafetar e alienar 32 bens …

Após o acordo entre o líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV) e o líder da oposição, vereador José Trindade (PSL), os vereadores decidiram adiar para o dia 23 de maio o debate da Super-Terça que seria na tarde de hoje (9) sobre o polêmico projeto de desafetação de 32 terrenos …

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) lança o Projeto CMDCA ITINERANTE onde equipes técnicas vão orientar os representantes das instituições sociais ligadas ao Conselho em assuntos como documentação  registro e/ou renovação para registro, procedimentos …