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O vereador Alexandre Aleluia (DEM) é um dos convidados para participar do debate sobre o ‘Escola sem Partido’, na tarde desta terça-feira (9), às 15h, na Comissão Especial que discute a proposta na Câmara dos Deputados, em Brasília. O colegiado aprovou o requerimento de autoria do deputado federal João Campos (PRB/GO) …

Pessoas com necessidades especiais e idosas enfrentam no dia a dia problemas com mobilidade reduzida em Salvador. A inclusão ainda não é uma realidade em diversos segmentos, principalmente nos estabelecimentos bancários. Preocupado com a situação, o vereador Sabá (PV) propôs na Câmara Municial projeto de lei que visa melhorar a …

A partir do próximo mês os pet shops, clínicas veterinárias e locais afins da capital baiana que não fixarem cartazes de incentivo à adoção responsável de animais poderão ser multados. Isso porque a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 21/17, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (PV), que obriga …

O vereador Hilton Coelho (PSOL) teve o Projeto de Lei nº 872/2013, que trata das normas de licitação do Município, aprovado na Câmara. Conforme o legislador, a matéria inclui na Lei Municipal nº 4.484/1992 a obrigatoriedade de constar nos editais e contratos de obras o cumprimento das normas de trabalho …

Treinar e preparar jovens para o mercado de trabalho e promover o crescimento técnico e pessoal. Este é o objetivo do programa “Jovens +”, criado pela vereadora Lorena Brandão (PSC) para oferecer capacitação em diversas áreas de atuação profissional em comunidades de Salvador. No último sábado (6), foi realizada mais …

O vereador Vado Malassombrado (DEM) encaminhou para votação, na Câmara Municipal, o Projeto de Indicação nº 353/2017 que tem como objetivo a orientação, diagnóstico e tratamento dos pacientes com mioma no município de Salvador. Na justificativa da proposição Vado argumenta: “É nossa obrigação, como representantes eleitos pelo povo, cuidar para …

A Prefeitura-Bairro da Cidade Baixa reuniu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMC) com instituições voltadas para a assistência de menores, na área social, de educação, cultura e esportes, para apresentar o projeto CDMC Itinerante. O encontro na segunda-feira (8), teve a presença de representantes de …

O projeto de desafetação de 32 terrenos municipais encaminhado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) pelo prefeito ACM Neto gera grande polêmica entre os vereadores que vão estender o debate sobre a matéria durante a Super-Terça em sessão ordinária na tarde de terça-feira (9), no plenário da Casa. O legislativo …

A frente dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara Municipal, o presidente do colegiado na Casa, vereador Kiki Bispo (PTB) disse que vai colher o que for consenso e encaminhar como forma de indicação desta Casa para a Câmara dos Deputados. A Comissão se reúne nesta segunda-feira, às …

  Ao que tudo indica, o projeto de lei 223/2017 que prevê a desafetação de áreas públicas para construção de equipamentos públicos é considerado polemico por parte de  alguns vereadores, com o texto original mantido pela prefeitura. Depois de realizadas as audiências públicas, que vai contar com a participação de autoridades, …