Tag Archives: projeto

Com respaldo das principais lideranças da base aliada e da oposição, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto que atualiza os crimes de autoridade. O placar foi de 54 a favor e 19 contra. A proposta segue para discussão da Câmara. As negociações para votar a proposta …

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar o texto da reforma trabalhista (PL 6787/16). O texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado ontem na comissão especial que analisa o tema, com 27 votos favoráveis e 10 contrários. Em virtude do início da Ordem do …

A Comissão de Reparação da Câmara se reuniu no Salão Nobre na tarde de segunda-feira (24), para discutir a aprovação da Moção de Repúdio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), a Moção de Aplauso em homenagem ao Olodum e o desarquivamento do projeto de lei que institui o Estatuto Municipal …

A vereadora Lorena Brandão (PSC) apresentou na Câmara Municipal de Salvador na segunda-feira (24) projeto de indicação que pede o bloqueio de páginas relacionadas ao jogo Baleia Azul, que tem levado crianças e adolescente, em sua maioria, ao suicídio. Ela também solicitou à procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia, …

Durante a sessão ordinária de segunda-feira (24), no Plenário Cosme de Farias, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou que o Projeto de Lei nº 223/17, que propõe a autorização para a prefeitura alienar imóveis da capital baiana, será exposto e detalhado a todos os …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou projeto que dispõe sobre lei anti-ideologia de gênero no município de Salvador. A matéria ressalta o respeito pelos serviços públicos municipais da dignidade especial e direitos de crianças e adolescentes, respeitando a educação e orientação moral, religiosa e política oriundas dos núcleos familiares. A …

A recusa da oposição através da manifestação da vereadora Marta Rodrigues (PT) que alega manobra para a votação e aprovação do Projeto Revitalizar, de autoria do Executivo Municipal, na quarta-feira (26), no plenário da Câmara, gerou reação contrária por pare do líder do governo na Casa, vereador Henrique Carballal (PV). …

O número de cursos profissionalizantes gratuitos em Salvador destinado a jovens é considerado insuficiente para o vereador Sabá (PV). Pensando em ampliar esta oferta, o legislador indicou ao prefeito ACM Neto a criação de uma Escola Técnica de Gestão Municipal. Conforme ressalta Sabá, os cursos técnicos têm ganhado destaque no …

A vereadora Rogéria Santos (PRB) pretende criar em setembro, no calendário da cidade, a campanha “Mês Municipal de Combate ao Suicídio”, por meio do Projeto de Lei nº 226/17. A ação tem a finalidade de promover princípios de conscientização e valorização da vida. Considerado pela vereadora como “um comportamento extremamente …

Visando reduzir a produção de resíduos sólidos, preservar o meio ambiente e racionalizar o uso dos recursos públicos, a vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou um projeto de lei que proíbe a utilização de copos plásticos descartáveis nos órgãos públicos dos poderes Executivo e Legislativo de Salvador. Caso seja aprovado pela …