Visando reduzir a produção de resíduos sólidos, preservar o meio ambiente e racionalizar o uso dos recursos públicos, a vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou um projeto de lei que proíbe a utilização de copos plásticos descartáveis nos órgãos públicos dos poderes Executivo e Legislativo de Salvador. Caso seja aprovado pela …
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A vereadora Marta Rodrigues (PT) defende a necessidade de ampliar o debate sobre o projeto Revitalizar, de autoria do Executivo que propõe a preservação e revitalização do Centro Histórico de Salvador. A proposta tem o objetivo de preservar os espaços em sua condição de patrimônio com valor cultural e histório para …
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Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (19), o relator Roberto Requião (PMDB-PR) leu seu relatório sobre o assunto. O voto de Requião tem …
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De 34 deputados que tiveram investigação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com base nas delações da Odebrecht e que participaram da sessão na Câmara no fim do ano passado, 27 votaram a favor de incluir no pacote anticorrupção a previsão de punição por abuso de …
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O senador Roberto Requião (PMDB-PR) iniciou a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade. A CCJ votará um substitutivo. O PLS 280/2016 define o crime de autoridade em seu sentido amplo, que abrange servidores …
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Após um mês de tramitação, a base aliada do governo conseguiu vencer a obstrução da oposição e aprovou na terça-feira (18), no plenário da Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Ainda falta votar os destaques. O …
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Os últimos acontecimentos envolvendo árvores centenárias e outras situadas em locais inadequados, principalmente em época de chuva, têm deixado os soteropolitanos preocupados devido ao iminente risco de acidentes com grandes proporções. Pensando nisso, o líder do PV na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sabá, indicou ao prefeito ACM Neto …
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O vereador Igor Kannário (PHS) sugere ao prefeito ACM Neto, por meio do Projeto de Indicação nº 338/2017, a implantação do sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas municipais. Conforme ele, a ideia é aperfeiçoar “a administração e o acompanhamento eficiente da frequência dos alunos e …
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A vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou o Projeto de Indicação nº 17/2017 que pede a implantação de unidade móvel de saúde animal em Salvador. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal e aguarda a sanção do prefeito ACM Neto. “O intuito desse projeto é levar até a população serviços veterinários …
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O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou um projeto de lei, na sexta-feira (31), que visa coibir os danos causados por atos realizados sem aviso prévio às autoridades competentes. “Decidi apresentar esse projeto após a manifestação realizada na manhã de 31 de março, quando um pequeno grupo resolveu travar o tráfego …
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