O vereador Duda Sanches (DEM) defende a liberdade dos frequentadores de cinema em consumir alimentos que não sejam adquiridos exclusivamente nas respectivas salas. Conforme o Projeto de Lei nº 132/17, o parlamentar quer mais tolerância para a entrada de lanches comprados em outros estabelecimentos. “A matéria ratifica entendimento firmado pelo …
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A vereadora Lorena Brandão (PSC) realizou mais uma edição do programa Ação Bairro. No sábado (1º), mais de 80 famílias do bairro do Uruguai, na Cidade Baixa, foram beneficiadas com a iniciativa. Na ocasião, a comunidade recebeu atendimento de saúde, como aferição de pressão, medição de glicemia, higiene bucal e …
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O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto que define crimes de abuso de autoridade (PLS 280/2016), classificou de “canalha e oportunista” a tentativa de relacionar a aprovação da proposta à obstrução da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na terça-feira (4), na segunda audiência pública realizada na Comissão de …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou que a proposta alternativa de punição dos crimes de autoridade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será encaminhada como “sugestão” ao colegiado. Conforme ele, caberá ao relator do projeto na Casa, Roberto Requião (PMDB-PR), decidir se acata …
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O vereador Sidninho (PTN) acolheu uma sugestão do colega Luiz Carlos Suíca (PT) e propôs, por meio do Projeto de Lei nº 179/17, a criação do “Selo Amigo do Meio Ambiente”. A ideia é homenagear empresas que realizarem a separação de materiais recicláveis, encaminhando para as entidades de caráter sociais …
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O vereador Igor Kannário (PHS) propôs, através do Projeto de Lei nº 157/2017, a criação do “Cinema nas Escolas”. De acordo com a proposta, a Secretaria Municipal de Educação, ao elaborar o planejamento acadêmico do ano letivo, deve incluir a exibição de filmes para os jovens, como forma de …
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A Comissão de Constituiçao da Câmara Municipal (CCJ) analisa o Projeto nº 001/2017, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM), que pretende instituir em Salvador o Projeto Escola sem Partido. A relatora do projeto na Comissão, vereadora Lorena Brandão (PSC), decidiu em seu parecer pela admissibilidade do projeto. Além de decidir pela …
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Cidade histórica, Salvador conta com importantes monumentos. Buscando salvaguardar e dar mais visibilidade ao patrimônio da capital, a vereadora Lorena Brandão (PSC) sugeriu, por meio de um projeto de indicação, a instalação de placas bilíngues em obras de natureza histórica, artística e cultural com nome, resumo e significado. Além disso, …
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na manhã de terça-feira (28) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, propostas ao PLS 280/2016, que define crimes de abuso de autoridade. O projeto, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), está na pauta de terça-feira (28) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Conforme Janot, …
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O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), concedeu vista coletiva do relatório de Roberto Requião (PMDB-PR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, nesta quarta-feira (29). A proposta gerou divergência entre os senadores. Alguns …
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