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O vereador Sabá (PV) apresenta Projeto de Indicação nº 107/2017, aprovado pela Câmara Municipal de Salvador na quarta-feira (15), para que proprietários de um único imóvel com idade acima de 60 anos sejam isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para ter direito ao benefício, de acordo …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (14), o regime de urgência para tramitação do projeto do Executivo que estabelece um plano de recuperação fiscal para Estados falidos. A urgência foi aprovada por 292 votos a favor e 34 contra. Houve ainda duas abstenções. Com a urgência, o …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM), teve seu projeto de indicação da ‘Escola sem Partido’ aprovado em sessão ordinária na tarde de quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Salvador. O projeto determina a apresentação de cartazes nas salas de aula e salas de professores com a descrição dos direitos dos alunos …

A Câmara já busca maneiras de dinamizar e otimizar o trâmite dos projetos do Executivo na Casa legislativa. Uma das formas foi estabelecer prazos para a tramitação de projetos do Executivo nas comissões do Legislativo, conforme decisão dos presidentes das Comissões Permanentes da Casa em reunião dos líderes de cada …

Pelo que parece, a ‘história do filme’ que envolve a disputa entre a prefeitura e o governo do Estado em torno do espaço onde fica loocalizado o Cine Glauber Rocha, em frente a Praça Castro Alves, chega ao fim para ambas as partes. O prefeito ACM Neto (DEM) informou na tarde …

Para tentar amenizar a insatisfação crescente da população soteropolitana com o transporte público, o vereador Luiz Carlos de Souza (PRB) indicou à Câmara Municipal do Salvador um projeto que visa implantar  totens de monitoramento e localização dos ônibus, utilizando o mesmo sistema do aplicativo móvel CittaMobi. A ideia é que …

A vereadora Rogéria Santos (PRB) prestigiou, sexta-feira (10), a primeira edição do evento #NaComunidade, realizado em Nova Brasília de Valéria, no bairro de Jardim Valéria 1. A atividade, promovida pelo projeto Mulheres em Ação, incluiu a Feira da Mulher e ofereceu assistência a moradores da região. Em uma manhã dedicada …

A vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 122/17, que prevê a cassação do alvará de funcionamento de empresa que revenda veículo ou autopeça de origem criminosa. “Uma lei com este teor vai coibir o roubo de automóveis e também de peças de veículos …

A chamada ‘taxa opcional’, cobrada pela maioria dos restaurantes de Salvador, pode estar com os dias contados. O vereador Sabá (PV) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 85/17 que visa proibir qualquer estabelecimento de realizar a cobrança nas comandas dos consumidores, mantendo apenas o valor original do …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou à Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que obriga os conselhos municipais a terem em sua composição no mínimo 50% de mulheres. O projeto propõe que a participação do gênero feminino ocorra paulatinamente, na medida em que se realizem os processos de …