O debate dos vereadores sobre o Projeto que pretende revogar a concessão de propriedade do espaço do Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves, marcou a discussão durante a sessão da Super-Terça de hoje (7), no plenário da Câmara Municipal entre vereadores do governo e da oposição. O PL, enviado …
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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em garantir que o projeto do regime de recuperação fiscal dos Estados, enviado pelo governo ao Congresso nesta sexta-feira (24), seja aprovado com as contrapartidas exigidas pela União aos governos regionais. Após palestra em São Paulo, Maia disse que o …
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O vereador Alexandre Aleluia (DEM) será um dos convidados para participar do debate sobre o ‘Escola sem Partido’ na Comissão Especial que discute a proposta na Câmara dos Deputados, em Brasília. O colegiado aprovou na terça-feira (21) o requerimento de autoria do deputado federal João Campos (PRB/GO) para que o edil …
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O vereador Paulo Magalhães Júnior (PV) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 99/17, que denomina a via expressa de ligação entre a Avenida Paralela, na altura do Trobogy, e a Rua Artêmio Castro Valente, nas proximidades do Estádio Barradão, de Mário Sérgio Pontes de Paiva. O homenageado …
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Com o objetivo de criar receitas para o setor de transportes, o vereador Helio Ferreira (PCdoB), presidente da Comissão de Transporte da Câmara, apresentou o Projeto de Lei nº 86/17 que cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana. “A intenção é unir recursos públicos e privados para buscarmos soluções para …
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Por definição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, dois projetos que já tiveram destaque na Casa serão retomados na atual legislatura, o Câmara Itinerante e o Selo Editorial Castro Alves. Na sessão ordinária de segunda-feira (20), o presidente Leo Prates (DEM) anunciou a reedição e designou a vereadora …
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A vereadora Lorena Brandão (PSC) realizou no sábado (18), a segunda etapa do projeto Ação Bairro na comunidade de Águas Claras, que pode beneficiar 50 famílias. “A cada ação que realizamos, a cada atendimento oferecido, temos a certeza que nascemos para cuidar dessas vidas. Às vezes coisas simples valem mais …
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Para combater danos contra o patrimonio público, poluição visual, prejuízos afrontem a ordem pública e cobrança indevida aos proprietários e ao município, o líder do DEM na Câmara de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou projeto de lei (PL) que institui multa de R$ 3 mil para quem pichar imóveis públicos …
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Por acordo firmado pelo Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador, o Projeto que institui o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), de autoria do Executivo, entra na pauta de votação na tarde desta quarta-feira (15), durante sessão ordinária no plenário da Casa, conforme anunciado na semana passada pelo …
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O vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei complementar que regulamenta a realização de referendo, plebiscito e projetos de iniciativa popular. “A democracia direta e a participação popular ganham cada vez mais importância na sociedade moderna. A Constituição Federal determina, em seu art. 1º, parágrafo único, que todo o …
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