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Tag Archives: projeto

Deputados aprovam projeto que restringe saída temporária de presos

O plenário da Câmara concluiu na tarde de quinta-feira (9), a votação do projeto de lei que endurece a legislação que permite a saída temporária de presos, o chamado “saidão”. Sem nenhum dos destaques propostos pelos partidos de oposição aprovado, a proposição segue agora para o Senado. Como não haverá …

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Vereadores aprovam por unanimidade projeto que destina recursos do município para entidades sociais

Os vereadores aprovaram por unanimidade em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, o Projeto de Lei nº 451/17, de iniciativa do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades de direito privado sem fins lucrativos. O projeto recebeu aprovação dos parlamentares que autorizaram …

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‘Câmara deve votar projeto de concessão do Centro de Convenções de Salvador em dezembro’, diz Leo Prates

A Câmara Municipal deve votar em dezembro, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de uso da área do novo Centro de Convenções do município. Foi o que informou na sessão de terça-feira (7), o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), ao observar o …

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Câmara vota projeto do Executivo que beneficia entidades sociais nesta quarta

Os vereadores votam em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL nº 451/17), do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades sociais de direito privado, sem fins lucrativos. O projeto prevê que só serão beneficiadas as …

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CCJ da Câmara aprova parecer do projeto que beneficia entidades sociais

Na abertura da sessão ordinária da Câmara de Salvador desta terça-feira (7), os vereadores que integram as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento aprovaram o parecer do relator Alfredo Mangueira (PMDB) ao PL nº 451/17, do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a …

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Vereadores debatem projetos de empréstimos para o Executivo em sessão da Super Terça na Câmara

Os vereadores debatem dois projetos, de autoria do Executivo, para autorização para contratação de novos empréstimos na sessão ordinária da Super Terça na tarde de hoje (7), no plenário da Câmara Municipal. O prefeito ACM Neto já enviou o projeto para a análise e apreciação do Legislativo de quem quer obter …

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Deputado decide resgatar pacote original e reapresenta 10 Medidas de Combate à Corrupção

Quase um ano após a Câmara desfigurar as “10 Medidas de Combate à Corrupção”, o deputado Mendes Thame (PV-SP) resgatou o conteúdo original e reapresentou a proposta em forma de projeto de lei. Das 10 medidas originais, apenas duas do pacote encampado pelo Ministério Público foram aprovadas pela Câmara no …

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Projeto “Viver Barra” inicia terceira temporada nesta sexta

O projeto Viver Barra volta a animar os soteropolitanos e turistas nesta sexta-feira (3). A ação promete momentos especiais ao longo desses meses que virão, e, para começar a nova temporada, foi planejada uma programação com muito forró pé-de-serra e música instrumental. Por volta das 18h, o “Bahia Brass” traz …

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Senado aprova Lei que regulamenta aplicativos de transporte individual, mas proposta retorna à Câmara com alterações

O projeto de Lei da Câmara 28/2017, que trata sobre regulamentação dos transportes de aplicativos, foi aprovado na noite desta terça-feira, (31), no Senado, sob intensa discussão e ânimos exaltados tantos dos parlamentares como de taxistas e motoristas de aplicativos – ambos saem insatisfeitos com o resultado. O texto base …

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Vereadores esclarecem dúvidas durante exposição do projeto que autoriza empréstimo da CEF ao Executivo

“O Município de Salvador está em uma situação extremamente confortável do ponto de vista da sua capacidade de endividamento”. A garantia foi dada aos vereadores, na tarde desta segunda-feira (30), pela diretora de Captação de Recursos Financeiros da Casa Civil, Ana Benvinda, que compareceu à Câmara para tirar dúvidas dos …

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