O secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco, apresentou aos veradores na tarde desta terça-feira (17), no Salão Nobre da Câmara, o Projeto de Lei nº 506/17, de autoria do Executivo em tramitação no Legislativo que busca aprovação para empréstimo de U$ 60,7 milhões junto ao CAF – …
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O vereador e líder do DEM, Alexandre Aleluia, é o relator do projeto (01/2017), de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Cezar Leite (PSDB), e apresentado ao Executivo, que permite guardas municipais e agentes da transalvador acumularem cargos públicos remunerados nas áreas de educação e saúde em …
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O vereador Cezar Leite (PSDB), defendeu em discurso na tribuna durante sessão ordinária no plenário da Câmara na tarde de segunda-feira (16), o projeto (01/2017), de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de sua autoria, que prevê que os guardas municipais acumulem cargos públicos remunerados na educação e na …
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O projeto “Caminhos da Leitura”, realizado pela Fundação Gregório de Mattos, segue até novembro percorrendo escolas da Liberdade e Cajazeiras. Nesta quarta-feira (11), as atividades do projeto foram iniciadas na Escola Municipal Simões Filho, na Ribeira, beneficiando 53 crianças e adolescentes com idades entre 5 e 14 anos, que participaram …
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A Câmara Municipal aprovou por 34 votos à 5, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (10), conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), o projeto de Lei nº 420/2017, de autoria do Executivo, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360. O projeto …
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A Câmara aprecia e vota em sessão ordinária na tarde desta terça feira (10), o Projeto de Lei nº 420/17, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360 para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos. A matéria foi incluída na pauta de …
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O Projeto de Lei nº 420/17, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360 para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos, foi apresentado aos vereadores da bancada de oposição pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani, na manhã desta …
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O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (6), que vai vetar o artigo do projeto da reforma política que poderia levar à censura nas redes sociais. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a decisão atende a um pedido do líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), autor …
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Uma emenda incluída durante a madrugada desta quinta-feira (5), no projeto da reforma política aprovado pela Câmara vai permitir a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”. Conforme …
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Uma reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta quinta-feira (5), na Sala das Comissões Vereador Antonio Lima, teve como tema o Projeto de Lei nº 420/17, de autoria do Executivo Municipal. A matéria institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito …
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