Tag Archives: regulamentação

O deputado Eduardo Suplicy (PT-SP) denunciou que a Anvisa precisa regular com urgência o uso de Cannabis medicinal com maior teor de THC, revelando que usa óleo de maconha para tratar Parkinson. Segundo ele, a legislação que permite apenas produtos com até 0,2% de THC é insuficiente e prejudica pacientes …

A atualização da regulamentação dos mototaxistas de Salvador e as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) repercutiram na Câmara Municipal de Salvador durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), presidida pelo vereador Maurício Trindade (PP). Ao rememorar a luta da Câmara pela regulamentação da atividade de …

A Prefeitura de Salvador apresentou nesta quarta-feira (10) a atualização da regulamentação dos mototaxistas da cidade, em solenidade no Palácio Thomé de Souza. Entre as novas regras, está o aumento da idade máxima da frota (de oito para dez anos) e a ampliação da idade mínima dos veículos (de dois …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30)  por 7 votos favoráveis a 4 contrários, tornar regular a terceirização para execução de atividade-fim. A pauta, que está em análise desde o dia 16 de agosto, ocupou cinco sessões da Corte. Para que o julgamento fosse finalizado, faltavam os votos …

Mais um passo para impulsionar o crescimento econômico e social da capital baiana foi dado pela Prefeitura nesta quinta-feira (9). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) firmou acordo de cooperação técnica e científica com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) para realização de estudos e pesquisas voltados …

Um importante instrumento para assegurar e até mesmo ampliar o número de ações em prol dos diretos da pessoa com deficiência em Salvador foi dado pela Prefeitura, com a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD). O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (9), no …

O prefeito ACM Neto assina nesta segunda-feira (9), às 9h30, no Palácio Thomé de Souza, a regulamentação do Fundo Municipal de Apoio às Pessoas com Deficiência. O fundo assegura recursos para ações e projetos voltados a pessoas com deficiência, desenvolvidos ou que contam com o apoio do Executivo municipal. Fonte: …

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que a reunião que deveria ser realizada na manhã desta quarta-feira (6) entre representantes da Procuradoria do Município (PGM), técnicos do órgão e a categoria dos taxistas para debater a regulamentação dos aplicativos foi cancelada por motivos de segurança. O cancelamento aconteceu para …

O relator do projeto de lei que regulamenta o transporte de cargas, deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), aceitou retirar do texto o artigo que anistia os caminhoneiros das multas aplicadas durante a paralisação. Depois de se reunir com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Marquezelli …

O presidente Michel Temer decidiu editar decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após o Congresso Nacional não votar a medida provisória (MP) que alterava pontos polêmicos da reforma. A MP perde a validade na próxima segunda-feira (23). Segundo a Casa Civil, a área técnica do …