O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) por 7 votos favoráveis a 4 contrários, tornar regular a terceirização para execução de atividade-fim. A pauta, que está em análise desde o dia 16 de agosto, ocupou cinco sessões da Corte. Para que o julgamento fosse finalizado, faltavam os votos …
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Mais um passo para impulsionar o crescimento econômico e social da capital baiana foi dado pela Prefeitura nesta quinta-feira (9). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) firmou acordo de cooperação técnica e científica com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) para realização de estudos e pesquisas voltados …
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Um importante instrumento para assegurar e até mesmo ampliar o número de ações em prol dos diretos da pessoa com deficiência em Salvador foi dado pela Prefeitura, com a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD). O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (9), no …
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O prefeito ACM Neto assina nesta segunda-feira (9), às 9h30, no Palácio Thomé de Souza, a regulamentação do Fundo Municipal de Apoio às Pessoas com Deficiência. O fundo assegura recursos para ações e projetos voltados a pessoas com deficiência, desenvolvidos ou que contam com o apoio do Executivo municipal. Fonte: …
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A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que a reunião que deveria ser realizada na manhã desta quarta-feira (6) entre representantes da Procuradoria do Município (PGM), técnicos do órgão e a categoria dos taxistas para debater a regulamentação dos aplicativos foi cancelada por motivos de segurança. O cancelamento aconteceu para …
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O relator do projeto de lei que regulamenta o transporte de cargas, deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), aceitou retirar do texto o artigo que anistia os caminhoneiros das multas aplicadas durante a paralisação. Depois de se reunir com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Marquezelli …
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O presidente Michel Temer decidiu editar decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após o Congresso Nacional não votar a medida provisória (MP) que alterava pontos polêmicos da reforma. A MP perde a validade na próxima segunda-feira (23). Segundo a Casa Civil, a área técnica do …
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A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) firmaram, nesta semana, um acordo de cooperação técnica visando a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo para subsidiar a regulamentação da Área …
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O auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou, na manhã desta segunda-feira (9), um debate sobre a regulamentação de aplicativos de transporte no município. O evento foi realizado pelo Sindicato dos Motoristas por Aplicativos e Condutores do Estado da Bahia (Simactter-BA). Para o secretário de Mobilidade, …
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O presidente Michel Temer sancionou, sem nenhum veto, a lei que regulamenta os aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99, segundo informaram fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O texto da nova lei deve ser publicado no Diário Oficial …
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