A operação regulamentada dos patinetes elétricos em Salvador completou um ano nesta terça-feira (7), com resultados que demonstram a consolidação da micromobilidade como alternativa para os deslocamentos urbanos. Desde a publicação do decreto municipal, em julho de 2025, a cidade contabiliza 111.985 usuários cadastrados e 584.174 viagens realizadas, totalizando 1.617.784 …
Leia mais
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), instituiu a tabela referencial de preços para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta (STIPM), regulamentando parâmetros de cobrança para as corridas de mototáxi na cidade. A medida já está em vigor após a publicação da Portaria nº …
Leia mais
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto que proíbe o uso de nomes como ‘leite’ ou ‘carne’ para produtos que sejam de origem vegetal. A medida, votada na madrugada desta terça-feira, busca evitar a confusão do consumidor, conforme informações divulgadas pela Agência Câmara Notícias. A proposta, agora sob …
Leia mais
O deputado Eduardo Suplicy (PT-SP) denunciou que a Anvisa precisa regular com urgência o uso de Cannabis medicinal com maior teor de THC, revelando que usa óleo de maconha para tratar Parkinson. Segundo ele, a legislação que permite apenas produtos com até 0,2% de THC é insuficiente e prejudica pacientes …
Leia mais
A atualização da regulamentação dos mototaxistas de Salvador e as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) repercutiram na Câmara Municipal de Salvador durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), presidida pelo vereador Maurício Trindade (PP). Ao rememorar a luta da Câmara pela regulamentação da atividade de …
Leia mais
A Prefeitura de Salvador apresentou nesta quarta-feira (10) a atualização da regulamentação dos mototaxistas da cidade, em solenidade no Palácio Thomé de Souza. Entre as novas regras, está o aumento da idade máxima da frota (de oito para dez anos) e a ampliação da idade mínima dos veículos (de dois …
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) por 7 votos favoráveis a 4 contrários, tornar regular a terceirização para execução de atividade-fim. A pauta, que está em análise desde o dia 16 de agosto, ocupou cinco sessões da Corte. Para que o julgamento fosse finalizado, faltavam os votos …
Leia mais
Mais um passo para impulsionar o crescimento econômico e social da capital baiana foi dado pela Prefeitura nesta quinta-feira (9). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) firmou acordo de cooperação técnica e científica com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) para realização de estudos e pesquisas voltados …
Leia mais
Um importante instrumento para assegurar e até mesmo ampliar o número de ações em prol dos diretos da pessoa com deficiência em Salvador foi dado pela Prefeitura, com a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD). O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (9), no …
Leia mais
O prefeito ACM Neto assina nesta segunda-feira (9), às 9h30, no Palácio Thomé de Souza, a regulamentação do Fundo Municipal de Apoio às Pessoas com Deficiência. O fundo assegura recursos para ações e projetos voltados a pessoas com deficiência, desenvolvidos ou que contam com o apoio do Executivo municipal. Fonte: …
Leia mais
TVS1 Notícias da Bahia, Salvador, Política e Esporte
