O deputado Eduardo Suplicy (PT-SP) denunciou que a Anvisa precisa regular com urgência o uso de Cannabis medicinal com maior…
A atualização da regulamentação dos mototaxistas de Salvador e as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
A Prefeitura de Salvador apresentou nesta quarta-feira (10) a atualização da regulamentação dos mototaxistas da cidade, em solenidade no Palácio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) por 7 votos favoráveis a 4 contrários, tornar regular a terceirização…
Mais um passo para impulsionar o crescimento econômico e social da capital baiana foi dado pela Prefeitura nesta quinta-feira (9).…
Um importante instrumento para assegurar e até mesmo ampliar o número de ações em prol dos diretos da pessoa com…
O prefeito ACM Neto assina nesta segunda-feira (9), às 9h30, no Palácio Thomé de Souza, a regulamentação do Fundo Municipal…
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que a reunião que deveria ser realizada na manhã desta quarta-feira (6) entre…
O relator do projeto de lei que regulamenta o transporte de cargas, deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), aceitou retirar do…
O presidente Michel Temer decidiu editar decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após o Congresso…
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