A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) firmaram, nesta semana, um acordo de cooperação técnica visando a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo para subsidiar a regulamentação da Área …
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O auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou, na manhã desta segunda-feira (9), um debate sobre a regulamentação de aplicativos de transporte no município. O evento foi realizado pelo Sindicato dos Motoristas por Aplicativos e Condutores do Estado da Bahia (Simactter-BA). Para o secretário de Mobilidade, …
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O presidente Michel Temer sancionou, sem nenhum veto, a lei que regulamenta os aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99, segundo informaram fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O texto da nova lei deve ser publicado no Diário Oficial …
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Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo …
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A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) disponibilizará 787 novas vagas de estacionamento rotativo, com Zona Azul, em 21 alamedas e ruas localizadas no bairro de Praia do Flamengo. A regulamentação das áreas saiu no Diário Oficial do Município (DOM) publicado nesta segunda-feira (6), porém, as vagas só poderão ser …
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Instalada há pouco mais de um mês, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a regulamentação do teto remuneratório (PL 6726/16) já enfrenta fortes discussões nos aspectos técnicos e políticos. “A comissão não foi criada para manter nem para criar privilégios, mas sim para corrigi-los”, afirma o presidente …
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Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O projeto propõe alterações sobre a arrecadação de tributos municipais como o …
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O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, e o projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, são os destaques incluídos na pauta …
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O projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, é um dos destaques do Plenário da Câmara Municipal na próxima quarta-feira (27). Os líderes das bancadas do governo, Henrique Carballal (PV), e da oposição, José Trindade (PSL), decidiram por acordo …
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A criação da Comissão Temporária para Acompanhamento e Avaliação de todas as Atividades Relacionadas à Regulamentação do Serviço de Mototaxista da cidade de Salvador, requerida pelo vereador Sidninho (Podemos), foi aprovada na quarta-feira (30), durante votação na sessão plenária da Câmara Municipal de Salvador. O vereador Sidninho acredita que a …
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