Tag Archives: regulamentação

Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo …

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) disponibilizará 787 novas vagas de estacionamento rotativo, com Zona Azul, em 21 alamedas e ruas localizadas no bairro de Praia do Flamengo. A regulamentação das áreas saiu no Diário Oficial do Município (DOM) publicado nesta segunda-feira (6), porém, as vagas só poderão ser …

Instalada há pouco mais de um mês, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a regulamentação do teto remuneratório (PL 6726/16) já enfrenta fortes discussões nos aspectos técnicos e políticos. “A comissão não foi criada para manter nem para criar privilégios, mas sim para corrigi-los”, afirma o presidente …

Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O projeto propõe alterações sobre a arrecadação de tributos municipais como o …

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, e o projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, são os destaques incluídos na pauta …

O projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, é um dos destaques do Plenário da Câmara Municipal na próxima quarta-feira (27). Os líderes das bancadas do governo, Henrique Carballal (PV), e da oposição, José Trindade (PSL), decidiram por acordo …

A criação da Comissão Temporária para Acompanhamento e Avaliação de todas as Atividades Relacionadas à Regulamentação do Serviço de Mototaxista da cidade de Salvador, requerida pelo vereador Sidninho (Podemos), foi aprovada na quarta-feira (30), durante votação na sessão plenária da Câmara Municipal de Salvador. O vereador Sidninho acredita que a …

A Câmara aprovou também na mesma sessão ordinária nesta quarta-feira (30), o requerimento que pede a instalação da Comissão Temporária que vai discutir a situação dos mototaxistas, os serviços dos profissionais na cidade, entre outras demandas da categoria. A proposta foi uma indicação do vereador Sidninho (Podemos), que teve requerimento …

Defensora do parto humanizado, a vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Indicação nº 663/17, sugerindo à Presidência da República, de forma urgente, regulamentar o exercício e profissão da doula no Brasil. Ela explica que ter um acompanhamento qualificado, antes, durante e após o parto, é …

A necessidade de regulamentar a Política Municipal de Economia Popular Solidária em Salvador entrou na pauta da Tribuna Popular, na tarde de segunda-feira (10). Na oportunidade, Josélia Machado e Magda Almeida, representando a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol/Brasil), falaram sobre a importância de garantir incentivos para o setor, …