Tag Archives: regulamentação

A Câmara aprovou também na mesma sessão ordinária nesta quarta-feira (30), o requerimento que pede a instalação da Comissão Temporária que vai discutir a situação dos mototaxistas, os serviços dos profissionais na cidade, entre outras demandas da categoria. A proposta foi uma indicação do vereador Sidninho (Podemos), que teve requerimento …

Defensora do parto humanizado, a vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Indicação nº 663/17, sugerindo à Presidência da República, de forma urgente, regulamentar o exercício e profissão da doula no Brasil. Ela explica que ter um acompanhamento qualificado, antes, durante e após o parto, é …

A necessidade de regulamentar a Política Municipal de Economia Popular Solidária em Salvador entrou na pauta da Tribuna Popular, na tarde de segunda-feira (10). Na oportunidade, Josélia Machado e Magda Almeida, representando a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol/Brasil), falaram sobre a importância de garantir incentivos para o setor, …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou na terça-feira (4), uma proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Como o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para …

Duas entidades, a Associação dos Profissionais Mototaxistas (APMS) e o Sindicato dos Mototaxistas (Sindimoto), ocuparam a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira (3) para contestar a regulamentação da atividade, com exigências que inviabilizam o exercício da profissão pela maioria dos que já atuam no setor. Eles se referiam ao decreto …

O decreto que estabelece regras para o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso de Motocicleta (mototáxi) foi assinado pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio Thomé de Souza. A regulamentação, que será publicada …

O prefeito ACM Neto regulamenta a atividade de mototaxistas em Salvador nesta quarta-feira (22), às 14h30, no Palácio Thomé de Souza, na Praça da Sé. A regulamentação vai estabelecer um conjunto de regras com direitos e deveres dos mototaxistas, visando também a segurança e o conforto dos usuários do sistema. …

O vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei complementar que regulamenta a realização de referendo, plebiscito e projetos de iniciativa popular. “A democracia direta e a participação popular ganham cada vez mais importância na sociedade moderna. A Constituição Federal determina, em seu art. 1º, parágrafo único, que todo o …

O debate sobre o serviço de transporte pelo aplicativo Uber entre os vereadores esquentou a ‘Super-Terça’ durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador, na tarde de terça-feira (14), sob o comando do presidente da Casa, Leo Prates (DEM). O Projeto de Lei, de autoria do vereador Maurício Trindade …