Tag Archives: regulamentação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou na terça-feira (4), uma proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Como o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para …

Duas entidades, a Associação dos Profissionais Mototaxistas (APMS) e o Sindicato dos Mototaxistas (Sindimoto), ocuparam a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira (3) para contestar a regulamentação da atividade, com exigências que inviabilizam o exercício da profissão pela maioria dos que já atuam no setor. Eles se referiam ao decreto …

O decreto que estabelece regras para o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso de Motocicleta (mototáxi) foi assinado pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio Thomé de Souza. A regulamentação, que será publicada …

O prefeito ACM Neto regulamenta a atividade de mototaxistas em Salvador nesta quarta-feira (22), às 14h30, no Palácio Thomé de Souza, na Praça da Sé. A regulamentação vai estabelecer um conjunto de regras com direitos e deveres dos mototaxistas, visando também a segurança e o conforto dos usuários do sistema. …

O vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei complementar que regulamenta a realização de referendo, plebiscito e projetos de iniciativa popular. “A democracia direta e a participação popular ganham cada vez mais importância na sociedade moderna. A Constituição Federal determina, em seu art. 1º, parágrafo único, que todo o …

O debate sobre o serviço de transporte pelo aplicativo Uber entre os vereadores esquentou a ‘Super-Terça’ durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador, na tarde de terça-feira (14), sob o comando do presidente da Casa, Leo Prates (DEM). O Projeto de Lei, de autoria do vereador Maurício Trindade …