Tag Archives: sefaz

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer a constitucionalidade do IPTU de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) lembra aos contribuintes com dívidas que ainda é possível regularizar os débitos com IPTU e Taxa do lixo, gerados até 2017, por meio do PPI – Programa de Parcelamento …

Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11). A decisão foi divulgada após julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade das leis 8.464/2013 e 8.473/2013, …

A Prefeitura anuncia a venda de terreno em Alphavillhe, um dos principais vetores de crescimento da cidade, próximo ao Centro Administrativo, Shopping Paralela, escolas, supermercados, faculdades e a 15 km do aeroporto de Salvador. Localizado em um dos mais nobres bairros de Salvador, o terreno fica a cerca de 100 …

O prazo para os contribuintes quitarem débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e Taxa de Lixo (TRSD), junto à Prefeitura de Salvador, foi prorrogado até o dia 31 de julho. A quitação deverá ser realizada por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), promovido pela Secretaria …

A Prefeitura anunciou a venda de um terreno com excelente localização e 36.255 metros quadrados no Vale dos Barris. A área fica numa região mista, com grande fluxo de pedestres e veículos, próxima à Arena Fonte Nova e da Estação da Lapa. Este é último terreno com essa dimensão na …

Já foram renegociados mais de R$ 300 milhões em dívidas de IPTU e TRSD – Taxa do Lixo -, que representam aos cofres públicos, por conta dos descontos nas multas e juros, mais R$171,8 milhões. Isso graças ao PPI – Programa de Parcelamento Incentivado -, que teve prazo estendido até …

Já foram renegociados mais de R$ 300 milhões em dívidas de IPTU e TRSD – Taxa do Lixo -, que representam aos cofres públicos, por conta dos descontos nas multas e juros, mais R$171,8 milhões. Isso graças ao PPI – Programa de Parcelamento Incentivado -, que teve prazo estendido até o …

Aproveitando o bom momento da construção civil, a Prefeitura anuncia a venda de duas novas áreas em Piatã, um dos principais vetores de crescimento da cidade. Um bairro tranquilo, predominantemente residencial, com infraestrutura completa, próximo ao aeroporto e à praia, e acesso fácil, por via expressa, tanto pela orla quanto …

Os contribuintes com débitos de IPTU e Taxa de Lixo (TRSD), até o exercício 2017, terão mais um prazo para aderir ao Programa de Parcelamento  Incentivado (PPI): 29 de junho. A medida foi determinada através do Decreto 29.681/2018, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (27). Segundo a …

A Prefeitura de Salvador anunciou a venda de dois terrenos públicos ao lado do Shopping da Bahia, que juntos perfazem uma área total de 10,039m2. Localizados em uma das regiões mais valorizadas da cidade, entre empreendimentos comerciais e residenciais, as áreas são totalmente planas e estão prontas para serem edificadas. …