Tag Archives: sefaz

Desconto de 10% aumenta a atratividade para pagamento do IPTU à vista

Cerca de 20 mil contribuintes já se anteciparam e efetuaram o pagamento da cota única do IPTU 2018, cujo vencimento acontece durante o mês de fevereiro, de acordo com a data escolhida pelos contribuintes. O número já é considerado positivo pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), mesmo a entrega dos …

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Sefaz estranha Lauro de Freitas lançar IPTU em área de Salvador

A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) recebeu a informação de que o município de Lauro de Freitas está lançando o IPTU de 2018 dos imóveis do Loteamento Marisol, que, desde 2015, pertencem à capital baiana, após entendimentos promovidos com a mediação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em atendimento …

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PPI 2018 regulariza mais de R$ 26,7 milhões em débitos municipais

Em duas semanas, o PPI 2018 – Programa de Parcelamento Incentivado – regularizou mais de R$ 26,7 milhões em débitos, que representam para os cofres públicos municipais, por conta dos descontos, uma receita de R$ 15,7 milhões. Segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de 240 mil contribuintes podem ser …

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Tesouro Nacional confirma capacidade de pagamento do governo ACM Neto

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou em sua página na internet, nesta quarta-feira (17), o resultado da aferição da capacidade de pagamento dos estados e municípios brasileiros, de acordo com a nova sistemática instituída em novembro passado pela Portaria nº 501, do Ministério da Fazenda. Por estas novas regras, …

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População começa a receber boletos de IPTU 2018   

Os 600 mil contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Salvador começam a receber os boletos do imposto, a partir desta segunda-feira (15). O IPTU 2018 teve reajuste de 2,7% – o índice está abaixo da inflação do ano, que fechou em 2,95%, o que representa uma diferença …

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IPTU: Donos de grandes terrenos já estavam na lista dos inadimplentes, diz secretário Paulo Souto

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, afirmou hoje que os grandes proprietários de terreno, aqueles que pressionam o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a anular a nova Planta Genérica de Valores do IPTU, já não costumavam pagar o imposto. “Mesmo com valores ridículos a que estes terrenos estavam …

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Paulo Souto rebate Rui Costa: “O governador aumentou o ICMS”

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, rebateu nesta quarta (4) as declarações dadas na terça-feira (3) pelo governador Rui Costa de que o IPTU cobrado pela Prefeitura de Salvador teria “subido demais”. Souto disse que, ao contrário do governo do estado, que majorou a alíquota do ICMS provocando aumento …

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Prefeitura mobiliza empresários e produtores para investir na cultura

A Prefeitura apresenta até esta quarta-feira (4), a nova lei de incentivo fiscal destinado à cultura – o Viva Cultura, para empresários e produtores culturais da cidade. O ?Pitching Cultural está sendo realizado no Auditório do Sebrae, na Rua Carlos Gomes, e teve o primeiro encontro na manhã de terça …

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Vereadores discutem PL nº 439/17 na Sefaz

Em audiência pública das comissões de Justiça, Finanças e Desenvolvimento Econômico, os vereadores Paulo Magalhães Jr. (PV), Tiago Correia (PSDB) e Ricardo Almeida (PSC) debateram com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), na manhã de terça-feira (26), na sede do órgão municipal, na Rua das Vassouras, o Projeto de Lei …

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Vereadores discutem projeto que altera o Código Tributário com subsecretário e técnicos da Sefaz

Previsto para ser votado na sessão ordinária de quarta-feira (27), o projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, foi discutido pelos vereadores na tarde de segunda-feira (25), no Salão Nobre da Câmara de Salvador, …

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