O Senado aprovou na terça-feira (12), projeto que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS).…
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31), a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fundo de…
O resultado da votação do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta aplicativos de transporte privado individual, como Uber, 99 Pop…
O projeto de Lei da Câmara 28/2017, que trata sobre regulamentação dos transportes de aplicativos, foi aprovado na noite desta…
Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota nesta terça-feira (31), proposta que pode deixar…
Motoristas da Uber realizaram um novo protesto em Salvador, na manhã desta segunda-feira (, 30, contra o projeto de lei da…
O plenário do Senado Federal recebeu na ultima quinta-feira (19), a segunda Edição da Aula Magna com tema "Direito, Empreendedorismo…
Ao comentar sobre as decisões e os embates no atual cenário político nacional em relação a decisão do Senado em…
Após mais de 20 dias afastado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) retomou o mandato na quarta-feira (18), com críticas aos…
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs…
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