O coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Biondo, defende que o Poder Legislativo tem que ser transparente, aberto e acessível para o cidadão. Biondo parafraseou as palavras do saudoso deputado Ulysses Guimarães que dizia que “o cidadão brasileiro não vive na união e no estado, vive no município”. “É …
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Em uma sessão esvaziada, a CPMI da JBS aprovou na manhã desta quinta-feira (14), seu relatório final, no qual trata de uma série de recomendações. Os pontos mais polêmicos que constavam no texto original, do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), relator da comissão, foram retirados para que houvesse acordo. Entre os …
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O Senado aprovou na terça-feira (12), projeto que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, agora segue para análise da Câmara. Pelo texto do projeto, o imposto será apurado pelo contribuinte e declarado por meio de …
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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31), a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto segue agora para o Senado, onde tem que ser votado até 17 de novembro, antes que perca a validade. Para conseguir aprovar a medida, líderes …
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O resultado da votação do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta aplicativos de transporte privado individual, como Uber, 99 Pop e Cabify, foi recebido com desalento, na terça-feira (31), por representantes dos taxistas de Salvador, após o Senado flexibilizar a proposta a favor das plataformas digitais. Nesta quarta (1º), ou quinta (2), …
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O projeto de Lei da Câmara 28/2017, que trata sobre regulamentação dos transportes de aplicativos, foi aprovado na noite desta terça-feira, (31), no Senado, sob intensa discussão e ânimos exaltados tantos dos parlamentares como de taxistas e motoristas de aplicativos – ambos saem insatisfeitos com o resultado. O texto base …
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Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota nesta terça-feira (31), proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item …
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Motoristas da Uber realizaram um novo protesto em Salvador, na manhã desta segunda-feira (, 30, contra o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL 28/2017), que trata da regulamentação dos serviços de transporte particular por meio de aplicativos. O projeto tramita no Senado e deve ser votado nesta terça (31). …
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O plenário do Senado Federal recebeu na ultima quinta-feira (19), a segunda Edição da Aula Magna com tema “Direito, Empreendedorismo e Ação Social”. A edição do ano anterior (2016) foi realizada na Câmara dos Deputados. O plenário foi disponibilizado a requerimento da Senadora Maria do Carmo Alves de Sergipe. O …
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Ao comentar sobre as decisões e os embates no atual cenário político nacional em relação a decisão do Senado em não afastar Aecio Neves do mandato de senador e a crise que envolve o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara dos deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM) e o …
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