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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que a edição do decreto 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, é uma demonstração de que os Estados brasileiros não estão mais “dando conta” da segurança pública. Na visão do emedebista, a responsabilidade pelo combate ao …

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu nesta sexta-feira (16), que o presidente da República precisa extinguir o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, caso o Congresso necessite aprovar alguma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) até 31 de dezembro. Na avaliação do emedebista, não é …

As sessões no Congresso Nacional para apreciação do decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro devem ocorrer a partir da próxima semana. Segundo técnicos do Legislativo, serão duas votações distintas, uma na Câmara e outra no Senado, convocadas pelos respectivos presidentes das Casas. Na Câmara, conforme o …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou na manhã desta quinta-feira (8), em entrevista à Rádio Eldorado, que se o governo conseguir aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, a tramitação do projeto poderá não ser tão fácil assim no Senado Federal. Eunício evitou falar …

Depois de ter feito alguns eventos no ano passado para salientar que repassaria R$ 2 bilhões a municípios brasileiros, o presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (31), que “prometeu e está cumprindo” e que enviará a medida – via projeto de lei (PL) – na próxima segunda-feira, dia 5 de …

Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado, afirmou minutos após o desfecho do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que está convicto da decisão da Justiça na manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda teve a pena aumentada para 12 …

As eleições de 2018 só terão qualquer indicativo real de como acontecerá após 24 de janeiro próximo, dia do julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul. A avaliação é do deputado federal baiano Jutahy Magalhães Jr., pré-candidato ao …

O coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Biondo, defende que o Poder Legislativo tem que ser transparente, aberto e acessível para o cidadão. Biondo parafraseou as palavras do saudoso deputado Ulysses Guimarães que dizia que “o cidadão brasileiro não vive na união e no estado, vive no município”. “É …

Em uma sessão esvaziada, a CPMI da JBS aprovou na manhã desta quinta-feira (14), seu relatório final, no qual trata de uma série de recomendações. Os pontos mais polêmicos que constavam no texto original, do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), relator da comissão, foram retirados para que houvesse acordo. Entre os …

O Senado aprovou na terça-feira (12), projeto que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, agora segue para análise da Câmara. Pelo texto do projeto, o imposto será apurado pelo contribuinte e declarado por meio de …