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O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR), disse nesta terça-feira (20), que será derrubado o veto presidencial do programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. “Refis, vai ser derrubado o veto em 6 de março”, explica rapidamente à …

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta terça-feira (20), que vai trabalhar para derrubar o veto integral do presidente Michel Temer contra o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A proposta foi aprovada …

Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de segunda-feira (19), a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou …

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20), o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio. A matéria segue agora para o Senado, que deve apreciá-la ainda nesta terça-feira (20). É a primeira vez que o Congresso analisa uma intervenção em um Estado desde a promulgação …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que a edição do decreto 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, é uma demonstração de que os Estados brasileiros não estão mais “dando conta” da segurança pública. Na visão do emedebista, a responsabilidade pelo combate ao …

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu nesta sexta-feira (16), que o presidente da República precisa extinguir o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, caso o Congresso necessite aprovar alguma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) até 31 de dezembro. Na avaliação do emedebista, não é …

As sessões no Congresso Nacional para apreciação do decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro devem ocorrer a partir da próxima semana. Segundo técnicos do Legislativo, serão duas votações distintas, uma na Câmara e outra no Senado, convocadas pelos respectivos presidentes das Casas. Na Câmara, conforme o …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou na manhã desta quinta-feira (8), em entrevista à Rádio Eldorado, que se o governo conseguir aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, a tramitação do projeto poderá não ser tão fácil assim no Senado Federal. Eunício evitou falar …

Depois de ter feito alguns eventos no ano passado para salientar que repassaria R$ 2 bilhões a municípios brasileiros, o presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (31), que “prometeu e está cumprindo” e que enviará a medida – via projeto de lei (PL) – na próxima segunda-feira, dia 5 de …

Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado, afirmou minutos após o desfecho do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que está convicto da decisão da Justiça na manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda teve a pena aumentada para 12 …