O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou em nota que o Palácio do Planalto está analisando de que forma fará alterações na reforma trabalhista: através da edição de um decreto ou de uma nova medida provisória (MP). A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria …
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A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), classificou como xenófobas as críticas da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao vídeo que gravou para a rede de televisão Al Jazeera. Ana Amélia afirmou que Gleisi poderia ter violado a Lei de Segurança Nacional por supostamente ter provocado “atos de hostilidade” contra …
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (11), um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador que pedir demissão tenha a possibilidade de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, o trabalhador não pode movimentar a conta vinculada a …
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O DEM e o PSDB apresentaram candidaturas próprias ao governo da Bahia. Democratas e tucanos já têm nomes próprios para concorrerem à sucessão estadual. Mas, os dois partidos estão divididos. A ala do Democratas tem José Ronaldo como pré-candidato e negocia apoio dos tucanos ao candidato feirense. Já a ala …
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Uma informação vem como uma grata surpresa no meio político nos últimos dias. O destaque da vez é que o prefeito ACM Neto sugeriu ao PRB indicação do nome da vereadora Ireuda Silva, que está cotada para uma eventual pré- candidatura ao Senado pelo partido na chapa majoritária de José …
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Quem decidiu também não perder tempo para definir os próximos passos depois da desistência de ACM Neto (DEM) de concorrer ao governo foi o PSDB, que, segundo anunciou o deputado estadual Adolfo Viana, vai lançar os nomes dos deputados federais João Gualberto, ao governo, e Jutahy Magalhães Jr., ao Senado, …
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Quase um ano depois de ser gravado pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, pedindo R$ 2 milhões para pagar advogados, e ser denunciado no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, o senador tucano Aécio Neves voltou a percorrer Minas Gerais com o objetivo de renovar …
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O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei que permite que a defesa do acusado tenha acesso às provas produzidas ainda durante o inquérito, mesmo que a investigação ainda não tenha sido concluída. Pelo texto, os alvos de investigação podem requerer vista dos …
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial. A matéria segue para sanção presidencial. Este tipo de medida é adotado …
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Nesta semana, a pauta de segurança pública dividirá espaço com a feminina, em referência ao Dia da Mulher, lembrado internacionalmente no dia 8 de março. Na Câmara dos Deputados está prevista a votação do Projeto de Lei 5452/16 que aumenta a pena para crime de estupro coletivo. O texto pede …
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