Tag Archives: senado

Senado vota nesta terça proposta que pode mudar regras para motoristas de aplicativos de transporte individual

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota nesta terça-feira (31), proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item …

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Motoristas do aplicativo Uber protestam contra PL 28 em Salvador

Motoristas da Uber realizaram um novo protesto em Salvador, na manhã desta segunda-feira (, 30, contra o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL 28/2017), que trata da regulamentação dos serviços de transporte particular por meio de aplicativos. O projeto tramita no Senado e deve ser votado nesta terça (31). …

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Baianos realizam no Senado segunda edição de aula magna

O plenário do Senado Federal recebeu na ultima quinta-feira (19), a segunda Edição da Aula Magna com tema “Direito, Empreendedorismo e Ação Social”. A edição do ano anterior (2016) foi realizada na Câmara dos Deputados. O plenário foi disponibilizado a requerimento da Senadora Maria do Carmo Alves de Sergipe. O …

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Cezar Leite avalia decisão do Senado sobre Aécio Neves e crise entre Michel Temer, Rodrigo Maia e o PSDB: ‘Nós vivemos um cenário nebuloso de instabilidade política’

Ao comentar sobre as decisões e os embates no atual cenário político nacional em relação a decisão do Senado em não afastar Aecio Neves do mandato de senador e a crise que envolve o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara dos deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM) e o …

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Aécio Neves retoma mandato no Senado e diz ser vítima de armação de ‘empresários inescrupulosos’

Após mais de 20 dias afastado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) retomou o mandato na quarta-feira (18), com críticas aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, e a integrantes do Ministério Público. No plenário da Casa, Aécio afirmou ser vítima de uma armação “ardilosa” e “criminosa”, preparada …

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Senado vota contra afastamento de Aécio Neves e manutenção de medidas cautelares pelo STF; parlamentar retoma mandato

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção …

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Liminar obriga Senado a fazer votação nominal na sessão sobre Aécio Neves

O juiz Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar na noite de sexta-feira (13), que obriga o Senado a adotar votação aberta e nominal na sessão que decidirá sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão atende a ação popular movida pelo …

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Senadores avaliam ameaça a Aécio Neves em voto aberto

A maneira como será a votação no Senado sobre a manutenção das medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na terça-feira, pode influenciar no futuro do tucano. Senadores afirmam que, se o voto não for secreto, a pressão da opinião pública pode fazer com que parlamentares desistam de reverter …

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Janaína Paschoal reprova decisão do STF e pede que Senado cumpra sua missão

A advogada Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff ao lado dos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, disse nesta sexta-feira (13), reprovar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de associar medidas cautelares à prisão. Para a professora de Direito Penal da USP, o STF …

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Senado intensifica articulação para votação secreta sobre medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves 

Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tema está em discussão pela cúpula do Senado e tem como objetivo diminuir o desgaste de senadores que pretendem reverter a suspensão das funções parlamentares do …

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