Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Presidente do colegiado, o …
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Com a discussão sobre financiamento empresarial ganhando força, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (24), ser favorável que o dinheiro para bancar as eleições do ano que vem saiam do próprio “sistema político”, sem utilizar o que ele chamou de “dinheiro novo”. Entre as opções propostas …
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O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (17), que o Congresso terá responsabilidade ao votar a revisão da meta fiscal anunciada nesta semana pelo governo. Conforme ele, o presidente Michel Temer o informou que deve enviar a mensagem com a mudança ainda nesta quinta ao Congresso. …
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O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), aceitou uma denúncia contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O pedido é para que o colegiado analise se cabe punição ao petista por causa de sua conduta na reunião anterior, quando interrompeu a …
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Embora seja defensor do sistema eleitoral distrital misto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou na quinta-feira (10), que, caso passe pela Câmara, o “distritão” deve ser aprovado também pelo Senado. Conforme ele, as críticas ao modelo que elege os candidatos mais votados em cada Estado e no Distrito …
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Tramita no Senado Federal uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o estupro crime imprescritível. O projeto foi aprovado em primeiro turno, em maio deste ano, e aguarda deliberação no segundo para seguir para a Câmara dos Deputados. Para a vereadora Ireuda Silva (PRB) é de suma importância que …
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A disputa pelas duas vagas de senador e pela de vice-governador nas chapas que disputarão a eleição majoritária no ano que vem tem sido antecipada por articulações políticas executadas nos bastidores por aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e do governador do Estado, Rui Costa (PT) – ambos …
Leia maisNa semana em que a Câmara dos Deputados deve apreciar denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o Senado manterá as atividades legislativas normalmente. O primeiro item da pauta do plenário é o projeto que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente …
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O Senado Federal vai gastar R$ 8,3 milhões no aluguel de 85 carros zero-quilômetro para os 81 senadores, o secretário-geral da Mesa, diretor-geral e a segurança do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por um período de 30 meses. Com isso, os gastos por ano serão em torno de R$ …
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Sem polêmicas e por quase unanimidade, a subprocuradora da República Raquel Dodge teve sua indicação ao comando da Procuradoria-Geral da República aprovada na quarta-feira (12), pelo Senado. Foram 74 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção. O voto é secreto. Raquel irá substituir o atual procurador-geral da República, Rodrigo …
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