O relator da reforma da previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou na terça-feira (18), que a reunião entre ele, o presidente Michel Temer e os senadores da base aliada, que ocorreu de manhã no Planalto, afastou uma eventual preocupação de que seu texto pudesse sofrer alterações no Senado. Conforme …
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O senador Roberto Requião (PMDB-PR) iniciou a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade. A CCJ votará um substitutivo. O PLS 280/2016 define o crime de autoridade em seu sentido amplo, que abrange servidores …
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Uma cena constrangedora marcou a reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 765, que aconteceu na terça-feira (18), no Senado Federal. Isso porque, durante o discurso sobre a MP, a prótese dentária do senador Hélio José (PMDB-DF) acabou escapando duas vezes da boca dele enquanto falava. Na primeira vez, o …
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Embora integrem uma quantidade considerável de comissões no Congresso Nacional, poucos os deputados federais e senadores baianos presidem colegiados permanentes. Na Câmara, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tem no comando o deputado Paulo Magalhães (PSD), que foi eleito no mês de março. A CCTCI atua como …
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O senador Alvaro Dias (PV-PR) Alvaro Dias chamou a atenção, em discurso no Plenário, na terça-feira (4), para uma emenda apresentada à proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para autoridades. Em sua avaliação, a emenda desfigura a proposta e cria um foro privilegiado mascarado, transferindo …
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da …
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O senador Lasier Martins (PSD-RS) afirmou nesta terça-feira (4) que está sendo vítima de uma injustiça e que o assunto deveria que deveria ficar restrito ao plano pessoal e familiar. Ele se referiu à acusação de ter agredido sua companheira, a jornalista Janice Santos, de quem está em processo de …
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O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), designou nesta segunda-feira (3), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) como relator do projeto de lei apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com base no texto alternativo elaborado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, sobre abuso de autoridade. Pelo texto …
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O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), concedeu vista coletiva do relatório de Roberto Requião (PMDB-PR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, nesta quarta-feira (29). A proposta gerou divergência entre os senadores. Alguns …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou na tarde de quarta-feira (29), ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o pacote das 10 medidas de combate à corrupção. Nesta terça-feira, 28, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou celeridade na apreciação da proposta pelo Congresso. O reenvio do pacote …
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