Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Escolhido pelo PSDB para ser o relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Ricardo Ferraço (ES), pretende apresentar o texto final da proposta para votação no colegiado ainda este mês. Além da CAE, o projeto deverá passar …
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O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, senador Hélio José (PMDB-DF), defendeu na reunião desta terça-feira (2), que o parecer final não deve ser favorável ou contrário ao governo, e sim um “documento da verdade”. Aliado do líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), Hélio …
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O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto do abuso de autoridade, afirmou na quarta-feira (26), que não cedeu “em nada” para aprovar hoje o texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ele disse que, ao retirar o chamado crime de hermenêutica no texto, “tirou o …
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Após votação expressa no Senado na quarta-feira (26), o projeto de lei sobre abuso de autoridade não deve tramitar com a mesma celeridade na Câmara dos Deputados. A avaliação de líderes ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo é de que a prioridade da Câmara será aprovar a …
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O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), sofreu um desmaio na madrugada de quinta-feira (27), e está na unidade de terapia intensiva do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, informa a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. A princípio, médicos cogitaram se tratar de uma isquemia …
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Com respaldo das principais lideranças da base aliada e da oposição, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto que atualiza os crimes de autoridade. O placar foi de 54 a favor e 19 contra. A proposta segue para discussão da Câmara. As negociações para votar a proposta …
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) inclui na pauta a análise da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar …
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O relator da reforma da previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou na terça-feira (18), que a reunião entre ele, o presidente Michel Temer e os senadores da base aliada, que ocorreu de manhã no Planalto, afastou uma eventual preocupação de que seu texto pudesse sofrer alterações no Senado. Conforme …
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O senador Roberto Requião (PMDB-PR) iniciou a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade. A CCJ votará um substitutivo. O PLS 280/2016 define o crime de autoridade em seu sentido amplo, que abrange servidores …
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Uma cena constrangedora marcou a reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 765, que aconteceu na terça-feira (18), no Senado Federal. Isso porque, durante o discurso sobre a MP, a prótese dentária do senador Hélio José (PMDB-DF) acabou escapando duas vezes da boca dele enquanto falava. Na primeira vez, o …
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