O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), sofreu um desmaio na madrugada de quinta-feira (27), e está na unidade de terapia intensiva do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, informa a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. A princípio, médicos cogitaram se tratar de uma isquemia …
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Com respaldo das principais lideranças da base aliada e da oposição, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto que atualiza os crimes de autoridade. O placar foi de 54 a favor e 19 contra. A proposta segue para discussão da Câmara. As negociações para votar a proposta …
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) inclui na pauta a análise da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar …
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O relator da reforma da previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou na terça-feira (18), que a reunião entre ele, o presidente Michel Temer e os senadores da base aliada, que ocorreu de manhã no Planalto, afastou uma eventual preocupação de que seu texto pudesse sofrer alterações no Senado. Conforme …
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O senador Roberto Requião (PMDB-PR) iniciou a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade. A CCJ votará um substitutivo. O PLS 280/2016 define o crime de autoridade em seu sentido amplo, que abrange servidores …
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Uma cena constrangedora marcou a reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 765, que aconteceu na terça-feira (18), no Senado Federal. Isso porque, durante o discurso sobre a MP, a prótese dentária do senador Hélio José (PMDB-DF) acabou escapando duas vezes da boca dele enquanto falava. Na primeira vez, o …
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Embora integrem uma quantidade considerável de comissões no Congresso Nacional, poucos os deputados federais e senadores baianos presidem colegiados permanentes. Na Câmara, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tem no comando o deputado Paulo Magalhães (PSD), que foi eleito no mês de março. A CCTCI atua como …
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O senador Alvaro Dias (PV-PR) Alvaro Dias chamou a atenção, em discurso no Plenário, na terça-feira (4), para uma emenda apresentada à proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para autoridades. Em sua avaliação, a emenda desfigura a proposta e cria um foro privilegiado mascarado, transferindo …
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da …
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O senador Lasier Martins (PSD-RS) afirmou nesta terça-feira (4) que está sendo vítima de uma injustiça e que o assunto deveria que deveria ficar restrito ao plano pessoal e familiar. Ele se referiu à acusação de ter agredido sua companheira, a jornalista Janice Santos, de quem está em processo de …
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