O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), designou nesta segunda-feira (3), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) como relator do projeto de lei apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com base no texto alternativo elaborado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, sobre abuso de autoridade. Pelo texto …
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O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), concedeu vista coletiva do relatório de Roberto Requião (PMDB-PR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, nesta quarta-feira (29). A proposta gerou divergência entre os senadores. Alguns …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou na tarde de quarta-feira (29), ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o pacote das 10 medidas de combate à corrupção. Nesta terça-feira, 28, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou celeridade na apreciação da proposta pelo Congresso. O reenvio do pacote …
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Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e Trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. Mas, a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de desdobramentos de operações de combate a …
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O Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social. O requerimento pela instalação da comissão, lido na terça-feira (21) em Plenário, foi do senador Paulo Paim (PT-RS), e teve o apoio de mais de 57 senadores, cerca de 70% …
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O prefeito ACM Neto comemora a aprovação do empréstimo pelo Plenário do Senado na terça-feira (21) para Salvador contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia do governo brasileiro, no valor de até US$ 52,5 milhões. Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de …
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O Senado aprovou no início da noite de terça-feira (21), autorização para Salvador contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 52,5 milhões. A garantia da autorização de crédito é do governo brasileiro. O recurso será destinado ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo …
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), minimizou na quarta-feira (15), o fato de ter sido inserido na chamada “lista de Janot” em que constam os parlamentares que deverão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato. “Processo de investigação não é sentença. Confio na Justiça …
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O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou na quinta-feira (16) que “sempre defendeu qualquer investigação” da Justiça. “A investigação é a oportunidade de se demonstrar o contrário. Acho que nenhum homem público deve se colocar acima da investigação”, declara. Esta foi a primeira vez que Renan se …
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tornou a defender a importância de dar celeridade à Reforma da Previdência tão logo ela chegue ao Senado. Atualmente, o projeto está em discussão na Câmara. Eunício e a bancada do PMDB no Senado se reuniram com o presidente Michel Temer em um …
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