Embora integrem uma quantidade considerável de comissões no Congresso Nacional, poucos os deputados federais e senadores baianos presidem colegiados permanentes. Na Câmara, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tem no comando o deputado Paulo Magalhães (PSD), que foi eleito no mês de março. A CCTCI atua como …
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O senador Alvaro Dias (PV-PR) Alvaro Dias chamou a atenção, em discurso no Plenário, na terça-feira (4), para uma emenda apresentada à proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para autoridades. Em sua avaliação, a emenda desfigura a proposta e cria um foro privilegiado mascarado, transferindo …
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da …
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O senador Lasier Martins (PSD-RS) afirmou nesta terça-feira (4) que está sendo vítima de uma injustiça e que o assunto deveria que deveria ficar restrito ao plano pessoal e familiar. Ele se referiu à acusação de ter agredido sua companheira, a jornalista Janice Santos, de quem está em processo de …
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O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), designou nesta segunda-feira (3), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) como relator do projeto de lei apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com base no texto alternativo elaborado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, sobre abuso de autoridade. Pelo texto …
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O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), concedeu vista coletiva do relatório de Roberto Requião (PMDB-PR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, nesta quarta-feira (29). A proposta gerou divergência entre os senadores. Alguns …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou na tarde de quarta-feira (29), ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o pacote das 10 medidas de combate à corrupção. Nesta terça-feira, 28, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou celeridade na apreciação da proposta pelo Congresso. O reenvio do pacote …
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Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e Trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. Mas, a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de desdobramentos de operações de combate a …
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O Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social. O requerimento pela instalação da comissão, lido na terça-feira (21) em Plenário, foi do senador Paulo Paim (PT-RS), e teve o apoio de mais de 57 senadores, cerca de 70% …
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O prefeito ACM Neto comemora a aprovação do empréstimo pelo Plenário do Senado na terça-feira (21) para Salvador contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia do governo brasileiro, no valor de até US$ 52,5 milhões. Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de …
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