A comandante da Operação Ronda Maria da Penha na Bahia, major Denice Santiago Rosário, foi uma das cinco mulheres homenageadas nesta quarta-feira (8), durante Sessão Solene no Senado Federal em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Durante a cerimônia, Denice recebeu um diploma pelo reconhecimento de sua atuação na defesa …
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) fará uma reunião diferenciada nesta quarta-feira, 8 de Março, data na qual se celebra o Dia Internacional da Mulher. Em atenção ao pedido de algumas senadoras, a pauta trará temas feministas, com projetos de atualização da Lei Maria da Penha e …
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Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) …
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O presidente Michel Temer se reuniu na sexta-feira (3), com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e com o deputado André Moura (PSC-SE) para oficializar a reestruturação nas lideranças do governo no Senado e no Congresso. Conforme antecipou a Coluna do Estadão, Jucá será o novo líder do governo no Senado …
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O ex-ministro das Relações Exteriores José Serra reassumiu o mandato de senador pelo PSDB de São Paulo. A investidura do tucano é automática, uma vez que ele é senador titular. Serra era chanceler desde maio do ano passado, mas pediu demissão do cargo na quarta-feira (22), sob a alegação de …
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta quarta-feira (22) que vai cobrar a inclusão na pauta do plenário da Casa de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado. A intenção é pressionar para incluir a matéria na pauta em março, mês em que no …
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A polêmica indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou uma questão entre os senadores: a necessidade de revisão da forma de indicação e sabatina de indicados à Suprema Corte. A ideia encontra apoio entre parlamentares da oposição, …
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O Senado aprovou por 55 votos favoráveis e 13 contrários à indicação do nome de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), para a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo. A votação foi realizada nesta quarta-feira (22), no plenário. Agora, …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite de terça-feira (21) o nome do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final, no Plenário do Senado, será tomada nesta quarta-feira (22), em sessão marcada para as …
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Líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no …
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