A decisão pode ter ressonância em toda a América Latina, região onde a Igreja Católica tem perdido influência e autoridade moral para a secularização e uma casta eclesiástica pouco conectada com a realidade, além da avalanche recente de escândalos sexuais Durante horas, milhares de ativistas pró-legalização, utilizando lenços verdes para …
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A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4,92 …
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Após votar seis medidas provisórias (MPs) na segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já …
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O presidente da República, Michel Temer, fez um apelo aos parlamentares para que estejam na próxima sessão do Congresso, no dia 2, para que o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que o governo enviará com cerca de R$ 1,3 bilhão para honrar dívidas com os bancos Credit Suisse …
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O DEM está animado com a possibilidade da candidatura de José Luiz Datena ao Senado nas eleições 2018. Recém-filiado à sigla, o apresentador da TV Bandeirantes apareceu na liderança da pesquisa Ibope para senadores de São Paulo divulgada nesta terça-feira (24), com 33% das intenções de voto. Presidente estadual do …
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (11), um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador que pedir demissão tenha a possibilidade de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, o trabalhador não pode movimentar a conta vinculada a …
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O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei que permite que a defesa do acusado tenha acesso às provas produzidas ainda durante o inquérito, mesmo que a investigação ainda não tenha sido concluída. Pelo texto, os alvos de investigação podem requerer vista dos …
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial. A matéria segue para sanção presidencial. Este tipo de medida é adotado …
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Nesta semana, a pauta de segurança pública dividirá espaço com a feminina, em referência ao Dia da Mulher, lembrado internacionalmente no dia 8 de março. Na Câmara dos Deputados está prevista a votação do Projeto de Lei 5452/16 que aumenta a pena para crime de estupro coletivo. O texto pede …
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O Congresso aprovou na noite de terça-feira (20), o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. Por se …
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