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Tag Archives: STF

Randolfe Rodrigues decide entrar com mandado de segurança no STF contra terceirização

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (24), contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização, aprovado na quarta-feira, 22, na Câmara. Através de um vídeo no Facebook, Randolfe classificou a proposta como ilegítima e …

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STF nega recurso de Lula contra decisão que remeteu investigações a Sérgio Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (23), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado contra a decisão do ministro Teori Zavascki que remeteu investigações sobre ele para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. A decisão foi tomada …

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Renan Calheiros: “Há inquéritos instaurados sem um fiapo de prova, a partir de meras alusões mentirosas e irresponsáveis de alguns delatores”

Em um discurso realizado da tribuna do Senado, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), criticou na quarta-feira (22), o que chamou de vazamentos “seletivos” realizados no âmbito da Operação Lava Jato e se disse vítima de preconceito e perseguição por parte do Ministério Público Federal. As declarações de Renan …

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STJ decide negar pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Operação Lava Jato de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A decisão da Quinta Turma da Corte, na terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de …

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STF autoriza nova etapa da Operação Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nova etapa da Operação Lava Jato. A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (21), buscas e apreensões. Alguns alvos estão em Pernambuco e dois mandados são cumpridos na Bahia. O material apreendido deve ser levado para análise em Brasília. Os alvos desta …

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Eunício Oliveira: “Investigação não é sentença, confio na Justiça do Brasil”

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), minimizou na quarta-feira (15), o fato de ter sido inserido na chamada “lista de Janot” em que constam os parlamentares que deverão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato. “Processo de investigação não é sentença. Confio na Justiça …

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Edson Fachin expede citação contra Renan Calheiros por denúncia de propina de R$ 800 mil

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), expediu na quarta-feira (15), os mandados de citação para que o ex-presidente do Senado e líder do PMDB na Casa Renan Calheiros (AL), seu aliado, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), e um executivo da empreiteira …

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Edson Fachin rejeita novo pedido de liberdade de Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quinta-feira (2), um novo pedido de liberdade do deputado cassado Eduardo Cunha, do PMDB, preso preventivamente desde outubro de 2016, no Paraná, por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Os …

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Lava Jato detém 50 investigados sem foro no STF

                              Pelo menos 50 investigados na Lava Jato detêm, atualmente, foro indireto no Supremo Tribunal Federal (STF). São casos de alvos da operação que não possuem cargo com prerrogativa para serem julgados pela Corte, mas têm …

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STF apresenta lista tríplice para o presidente Michel Temer escolher novo ministro do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (23), os nomes da lista tríplice que será encaminhada ao presidente Michel Temer para a escolha do novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE é formado por sete ministros titulares -três são do STF, dois integram o Superior Tribunal de …

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