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Na abertura da primeira sessão do exercício de 2018, o Supremo Tribunal Federal reuniu o primeiro escalão do governo Temer e representantes do poder judiciário que usaram a tribuna para rebater as críticas do Partido dos Trabalhadores à justiça. Sem citar nomes, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia defendeu …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância. “Eu não vou emitir juízo concreto sobre isso, mas …

O presidente Michel Temer afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast, que seria “ideal” que o Supremo Tribunal Federal decidisse de forma definitiva sobre a prisão após segunda instância, sob o argumento de que isso evitaria uma “litigiosidade judicial”. Sem fazer considerações jurídicas sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira (1), que é “inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça” e que sem “Justiça não há paz”. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que as medidas de combate à disseminação de fake news (notícias falsas) na próxima eleição não representarão uma forma de censura, mas de proteção “à privacidade e à honra”. “O fato de uma notícia ser danosa a alguém não …

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) pediu a revogação da decisão liminar (provisória) da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a posse dela como ministra do Trabalho. A defesa da parlamentar negou que a condenação por dívidas trabalhistas inviabilize que ela assuma o cargo e defendeu …

Após ser hostilizado em um voo comercial durante o final de semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira (29), para viajar de Cuiabá (MT) a São Paulo (SP). Nos registros da FAB, o deslocamento consta …

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (31), que acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter a prerrogativa prevista na Constituição de que cabe ao presidente nomear ministros de Estado, mas que caso o Supremo Tribunal Federal barre realmente a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de quarta-feira (24) dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade de execução de pena, que inclui prisão, após condenação em segunda instância, conforme apurou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) com auxiliares da Corte. No …