Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia diz que julgamento de foro privilegiado em princípio está mantido

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na quarta-feira (26), que “em princípio” está mantido o julgamento previsto para o dia 31 de maio de uma ação penal que trata do alcance do foro privilegiado. Responsável por elaborar a pauta das sessões plenárias da Corte, a …

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PF deflagra nova fase da Lava Jato nesta sexta autorizada pelo STF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (28), operação que mira políticos que estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). A Operação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) e autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação desta sexta cumpre apenas mandados …

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Edson Fachin justifica “interesse público” para retirar sigilos de delações da Odebrecht

  O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de 74 dos 76 inquéritos cuja abertura foi autorizada por ele contra 83 políticos suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção. Os suspeitos foram citados por delatores da empreiteira Odebrecht, que assinaram …

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STF nega recurso de Eduardo Cunha contra decisão que o tornou réu na Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (23), um recurso apresentado no ano passado contra a decisão da Corte de aceitar a denúncia contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Bênin, …

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Randolfe Rodrigues decide entrar com mandado de segurança no STF contra terceirização

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (24), contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização, aprovado na quarta-feira, 22, na Câmara. Através de um vídeo no Facebook, Randolfe classificou a proposta como ilegítima e …

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STF nega recurso de Lula contra decisão que remeteu investigações a Sérgio Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (23), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado contra a decisão do ministro Teori Zavascki que remeteu investigações sobre ele para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. A decisão foi tomada …

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Renan Calheiros: “Há inquéritos instaurados sem um fiapo de prova, a partir de meras alusões mentirosas e irresponsáveis de alguns delatores”

Em um discurso realizado da tribuna do Senado, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), criticou na quarta-feira (22), o que chamou de vazamentos “seletivos” realizados no âmbito da Operação Lava Jato e se disse vítima de preconceito e perseguição por parte do Ministério Público Federal. As declarações de Renan …

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STJ decide negar pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Operação Lava Jato de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A decisão da Quinta Turma da Corte, na terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de …

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STF autoriza nova etapa da Operação Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nova etapa da Operação Lava Jato. A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (21), buscas e apreensões. Alguns alvos estão em Pernambuco e dois mandados são cumpridos na Bahia. O material apreendido deve ser levado para análise em Brasília. Os alvos desta …

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Eunício Oliveira: “Investigação não é sentença, confio na Justiça do Brasil”

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), minimizou na quarta-feira (15), o fato de ter sido inserido na chamada “lista de Janot” em que constam os parlamentares que deverão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato. “Processo de investigação não é sentença. Confio na Justiça …

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