Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

Em entrevista concedida hoje à tarde à Rádio Metrópole, o advogado criminalista e candidato à Presidência da OAB Gamil Föppel demonstrou que as eleições na OAB não dizem respeito apenas aos advogados, mas interferem diretamente na vida dos cidadãos. “Você que é o reclamante numa ação trabalhista, numa ação de …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Corte vai reanalisar a possibilidade de prisão após segunda instância em 2019. O ministro falou durante a abertura do seminário “Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação”, realizado em Brasília pela Polícia Federal. O evento …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30)  por 7 votos favoráveis a 4 contrários, tornar regular a terceirização para execução de atividade-fim. A pauta, que está em análise desde o dia 16 de agosto, ocupou cinco sessões da Corte. Para que o julgamento fosse finalizado, faltavam os votos …

A ministra Cármen Lúcia, informou por meio de interlocutores que a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), está fechada até o final de seu mandato, e não inclui o tema da segunda instância. Após a fala da ministra, as pressões inquietaram alguns ministros do tribunal, que foram alvos diretos da …

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira (27), a atuação do Judiciário e declarou que, apesar de ser aberto a críticas e divergências, não pode ter suas decisões desafiadas “jamais”. Segundo ela, que ocupa no momento a Presidência da República em função de viagem …

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de Geddel Vieira Lima. O ex-ministro permanecerá preso. Mais cedo, os ministros acolheram também a denúncia da PGR no caso dos R$ 51 milhões. Geddel pode começar a negociar sua delação premiada. Fonte: …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, com a oposição de duas visões em torno do tema e o receio de integrantes da Corte de que um novo pedido de vista (mais tempo para análise) …

Em artigo veiculado na Revista Istoé, o diretor editorial José Marques apontou que o criminoso Lula da Silva deve ser liberado em até 10 dias graças às manobras de ministros do Supremo Tribunal Federal. “Anote a data, já pode até dar como certo: no próximo dia 10 de maio, até …

Mais uma bola fora para Jean Wyllys: o ministro Celso de Mello arquivou o processo movido pelo psolista contra Jair Bolsonaro sobre suporta prática de crimes contra a honra.