A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu na sexta-feira (17), em entrevista à rádio CBN, a realização de um referendo ou plebiscito para definir pontos da reforma política. Para Cármen, esse tipo de matéria precisa ser esclarecida ao povo, a quem caberia escolher o modelo ideal. …
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Pelo menos 50 investigados na Lava Jato detêm, atualmente, foro indireto no Supremo Tribunal Federal (STF). São casos de alvos da operação que não possuem cargo com prerrogativa para serem julgados pela Corte, mas têm …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (23), os nomes da lista tríplice que será encaminhada ao presidente Michel Temer para a escolha do novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE é formado por sete ministros titulares -três são do STF, dois integram o Superior Tribunal de …
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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes pode mudar o debate jurídico que há no País hoje a respeito de bloqueios judiciais de aplicativos. Durante sua sabatina, realizada no início desta semana no Senado Federal, Moraes defendeu que aplicativos como o WhatsApp possam ser bloqueados no …
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A polêmica indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou uma questão entre os senadores: a necessidade de revisão da forma de indicação e sabatina de indicados à Suprema Corte. A ideia encontra apoio entre parlamentares da oposição, …
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a aprovação no Senado da indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quarta-feira (22), já era esperada – e que agora aguarda que o novo ministro tenha postura isenta e se declare impedido …
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O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), comemorou nesta quarta-feira, dia 22, a aprovação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes era filiado ao PSDB até a semana passada, quando foi indicado ao cargo. “Estou convencido que Alexandre de Moraes, pelas próximas …
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O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a aprovação de Alexandre de Moraes no plenário, por 55 votos a 13, mostra “a certeza e a qualidade” do agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Braga foi relator da indicação no Senado. Segundo o peemedebista, “todas as perguntas da sociedade foram …
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Quatro horas após da aprovação pelo plenário do Senado e de se reunir com o presidente Michel Temer, o jurista Alexandre de Moraes foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (22), Temer exonerou Moraes do cargo de …
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O Senado aprovou por 55 votos favoráveis e 13 contrários à indicação do nome de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), para a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo. A votação foi realizada nesta quarta-feira (22), no plenário. Agora, …
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