O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Operação Lava Jato de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A decisão da Quinta Turma da Corte, na terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nova etapa da Operação Lava Jato. A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (21), buscas e apreensões. Alguns alvos estão em Pernambuco e dois mandados são cumpridos na Bahia. O material apreendido deve ser levado para análise em Brasília. Os alvos desta …
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), minimizou na quarta-feira (15), o fato de ter sido inserido na chamada “lista de Janot” em que constam os parlamentares que deverão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato. “Processo de investigação não é sentença. Confio na Justiça …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu na sexta-feira (17), em entrevista à rádio CBN, a realização de um referendo ou plebiscito para definir pontos da reforma política. Para Cármen, esse tipo de matéria precisa ser esclarecida ao povo, a quem caberia escolher o modelo ideal. …
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Pelo menos 50 investigados na Lava Jato detêm, atualmente, foro indireto no Supremo Tribunal Federal (STF). São casos de alvos da operação que não possuem cargo com prerrogativa para serem julgados pela Corte, mas têm …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (23), os nomes da lista tríplice que será encaminhada ao presidente Michel Temer para a escolha do novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE é formado por sete ministros titulares -três são do STF, dois integram o Superior Tribunal de …
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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes pode mudar o debate jurídico que há no País hoje a respeito de bloqueios judiciais de aplicativos. Durante sua sabatina, realizada no início desta semana no Senado Federal, Moraes defendeu que aplicativos como o WhatsApp possam ser bloqueados no …
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A polêmica indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou uma questão entre os senadores: a necessidade de revisão da forma de indicação e sabatina de indicados à Suprema Corte. A ideia encontra apoio entre parlamentares da oposição, …
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a aprovação no Senado da indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quarta-feira (22), já era esperada – e que agora aguarda que o novo ministro tenha postura isenta e se declare impedido …
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O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), comemorou nesta quarta-feira, dia 22, a aprovação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes era filiado ao PSDB até a semana passada, quando foi indicado ao cargo. “Estou convencido que Alexandre de Moraes, pelas próximas …
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