Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

Michel Temer duvida de condenação no STF caso denúncia passe pela Câmara dos Deputados

O presidente Michel Temer (PMDB) acredita que, caso seja derrotado na Câmara dos Deputados, será absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A impressão foi defendida por ele em um encontro com os 22 ministros do seu governo, de acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”. Durante a reunião, o …

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Rodrigo Maia apresenta à presidente do STF rito de denúncia contra Michel Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), relatou na manhã de terça-feira (4), à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o rito da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Maia defendeu um “debate correto” da matéria pelos parlamentares. De acordo com …

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Cármen Lúcia diz que “clamor por justiça não será ignorado nas decisões”

Durante sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso, a presidente Cármen Lúcia fez um discurso com reflexão sobre o papel do Judiciário. “O clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do País não será ignorado em qualquer decisão desta Casa”, …

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STF decide que acordo de colaboração premiada só pode ser revisado se houver descumprimento ou ilegalidade; Cármen Lúcia afirma que decisão não mudará homologação sobre delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que acordos de colaboração premiada, após homologação, só podem ter seus termos revisados pelo plenário se o delator descumprir o que foi combinado com o Ministério Público Federal, mas estabeleceu que eventuais ilegalidades que venham a ser descobertas podem levar …

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STF protocola denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados

Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, protocolou na manhã de quinta-feira (29), na Câmara dos Deputados a denúncia por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente Michel Temer (PMDB). O processo foi …

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Para Sérgio Moro “corrupção é um atentado à democracia”

Em entrevista ao Clarin, maior jornal da Argentina, o juiz federal Sérgio Moro analisou desempenho, histórico e desenvolvimento da Operação Lava Jato. Segundo o magistrado houve momentos de tensão durante a Lava Jato, principalmente no início, em 2014 nas primeiras prisões preventivas logo depois anuladas pelo Supremo Tribunal “contra profissionais …

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PF encaminha ao STF relatório final do inquérito contra Michel Temer

A Polícia Federal encaminhou na tarde desta segunda-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito contra o presidente Michel Temer. O ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte, enviou diretamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a documentação. O conteúdo não havia sido divulgado para a …

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Rodrigo Janot diz em parecer ao STF que Michel Temer praticou crime de corrupção

Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar da denúncia que deve apresentar até terça-feira (27), contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e Loures …

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Luiz Fux: ‘processo que envolve Temer não vai abalar de forma alguma a governabilidade do país’

Após defender que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar em consideração a governabilidade do País em todas as decisões, o ministro Luiz Fux disse a jornalistas que a tese não significa defender a absolvição do presidente da República, Michel Temer, no processo aberto pelas delações da JBS. A Procuradoria-Geral …

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STF decide validar delação da JBS e mantém Edson Fachin como relator do caso

Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou na quinta-feira (22) maioria de 7 votos a 0 em favor da validade dos acordos de delação premiada da empresa JBS, homologados em maio pelo ministro Edson Fachin, bem como da manutenção dele como relator do caso. …

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