Tag Archives: tj-ba

Nomeado por Jaques Wagner e Dilma Roussef, apoiado por Rui Costa para o STJ: conheça a trajetória de Maurício Kertzman Szporer

No centro do confronto com Marcelo Nilo, Maurício Kertzman foi nomeado por Jaques Wagner, tentou chegar ao STJ e passou por investigações arquivadas.

Leia mais

Ex-secretário de Jaques Wagner, James Correia condenado pelo TJ-BA por ataques a Carlos Suarez

O ex-secretário estadual James Silva Santos Correia, que integrou o governo do agora senador Jaques Wagner (PT), foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia pelos crimes de calúnia e difamação contra o empresário Carlos Suarez. A decisão da Segunda Câmara Criminal, proferida em maio de 2026, mudou o entendimento da …

Leia mais

Caravana ‘Vamos Proteger com Nosso Olhar’ e Viver Salvador nos Bairros levam cidadania, serviços e atrações culturais a Sussuarana

Neste sábado (30), o bairro de Sussuarana recebeu a Caravana “Vamos Proteger com Nosso Olhar” + Viver Salvador nos Bairros, iniciativa realizada pela Prefeitura de Salvador em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Realizada na Casa do Caminho, a ação reuniu, num um único espaço, serviços gratuitos …

Leia mais

Violência dispara na Bahia como nunca: bala atinge sala no Fórum Ruy Barbosa, e Jerônimo Rodrigues segue inerte

Segundo matéria do BNes, um tiro “perdido” acertou a sala de um assessor no Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador neste domingo (5), chocando quem acreditava que um espaço público era seguro, segundo a BNews. O caso não foi um incidente isolado: a violência na Bahia …

Leia mais

STF rejeita pedido da APLB e mantém decisão que considera greve de professores de Salvador ilegal, com retorno imediato às aulas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação feita pela APLB-Sindicato contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador, proferida no dia 7 de maio. Na decisão, o ministro ressaltou que a …

Leia mais

“Advogado não deve ser atendido no TJ-BA por menor aprendiz”, protesta conselheiro da OAB

“Advogado não deve ser atendido no TJ-BA por menor aprendiz. Não encaminhá-lo ao juiz é vedar o acesso à Justiça. Esse falta de compromisso atenta contra a cidadania. É um desrespeito às prerrogativas. A advocacia não suporta mais a manutenção dos Cartórios Integrados”, protestou o conselheiro federal da OAB, Fabrício …

Leia mais

TJ-BA mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral

A desembargadora Maria da Purificação da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia, manteve a decisão de bloqueio de bens contra o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral. O ex-prefeito havia ingressado com um agravo de instrumento, solicitando a redução dos valores bloqueados de R$ 1,6 milhão para R$ 867,1 mil. …

Leia mais

​Prefeito comemora decisão favorável do TJ-BA sobre IPTU

Em Brasília para assinar nesta quarta-feira (11), um contrato de financiamento de US$125 milhões (R$484 milhões) com o Banco Mundial (Bird), voltado ao desenvolvimento do Programa Salvador Social, o prefeito ACM Neto comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que considerou constitucional a lei que regulamenta o …

Leia mais

Com decisão do TJ, contribuintes já podem parcelar débitos do IPTU

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer a constitucionalidade do IPTU de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) lembra aos contribuintes com dívidas que ainda é possível regularizar os débitos com IPTU e Taxa do lixo, gerados até 2017, por meio do PPI – Programa de Parcelamento …

Leia mais

TJ-BA tem decisão favorável ao IPTU de Salvador

Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11). A decisão foi divulgada após julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade das leis 8.464/2013 e 8.473/2013, …

Leia mais