O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu em favor do município de Salvador na ação de retomada de posse da área da antiga Churrascaria Vilas, no bairro da Pituba, na área do Jardim dos Namorados, que havia sido cedida temporariamente pela Prefeitura a um particular. A decisão foi publicada …
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Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o ex-prefeito de Muritiba Roque Luiz deve voltar à prisão. A determinação ocorreu após análise de um habeas corpus e foi publicada na segunda-feira (26), no Diário da Justiça Eletrônico. O ex-prefeito …
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O prefeito de Candeias, Pitágoras (PP), virou réu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por supostas contratações irregulares. Ele é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de contratar funcionários sem justificativa. Segundo a denúncia, os casos teriam ocorrido principalmente entre abril e junho do ano passado. O MP-BA …
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O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, decidiu nesta quinta-feira (1º) devolver o mandato e reconduzir o vereador, Oziel Araújo (PSDB), à presidência da Câmara de Vereadores de Camaçari. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Oziel é o “chefe da quadrilha” que desviou quase …
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O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), foi preso nesta terça-feira (19). Ele é acusado na Operação Adsumus, do Ministério Público (MP-BA), de integrar uma quadrilha que fraudou licitações e contratos entre os anos de 2012 e 2016. A detenção é temporária, por cinco dias, mas pode ser convertida …
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“O importante da homenagem não é recebê-la. É merecê-la”. Foi citando o filósofo grego Aristóteles que a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, agradeceu pelo recebimento do Título de Cidadã de Salvador, na manhã desta terça-feira (12), em sessão solene no …
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O conselheiro federal da OAB, Fabrício Oliveira, se movimenta para que a entidade tome providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Isso é um contrassenso. O maior problema do judiciário baiano está na primeira instância, …
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O prefeito ACM Neto indagou hoje a quem de fato interessa uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a atualização feita pela Prefeitura da base de cálculo do imposto. “A quem interessa inviabilizar a cidade? Por quanto tempo essas pessoas vão fingir não saber que iríamos ter …
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A Secretaria de Politica para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) participou durante toda semana passada, de 21 à 25 de agosto, da apresentação do projeto ‘Eu Pratico a Justiça pela Paz em Casa’, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento gratuito aconteceu no auditório do TJ-BA no Centro …
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O promotor de justiça Almiro Sena foi preso em cumprimento ao mandado expedido pelo desembargador Mario Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele foi detido nesta quarta-feira (12), ao se apresentar na 10ª Vara Criminal, na Sussuarana, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, agentes da Polícia …
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