Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o ex-prefeito de Muritiba Roque Luiz deve voltar à prisão. A determinação ocorreu após análise de um habeas corpus e foi publicada na segunda-feira (26), no Diário da Justiça Eletrônico. O ex-prefeito …
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O prefeito de Candeias, Pitágoras (PP), virou réu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por supostas contratações irregulares. Ele é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de contratar funcionários sem justificativa. Segundo a denúncia, os casos teriam ocorrido principalmente entre abril e junho do ano passado. O MP-BA …
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O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, decidiu nesta quinta-feira (1º) devolver o mandato e reconduzir o vereador, Oziel Araújo (PSDB), à presidência da Câmara de Vereadores de Camaçari. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Oziel é o “chefe da quadrilha” que desviou quase …
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O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), foi preso nesta terça-feira (19). Ele é acusado na Operação Adsumus, do Ministério Público (MP-BA), de integrar uma quadrilha que fraudou licitações e contratos entre os anos de 2012 e 2016. A detenção é temporária, por cinco dias, mas pode ser convertida …
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“O importante da homenagem não é recebê-la. É merecê-la”. Foi citando o filósofo grego Aristóteles que a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, agradeceu pelo recebimento do Título de Cidadã de Salvador, na manhã desta terça-feira (12), em sessão solene no …
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O conselheiro federal da OAB, Fabrício Oliveira, se movimenta para que a entidade tome providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Isso é um contrassenso. O maior problema do judiciário baiano está na primeira instância, …
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O prefeito ACM Neto indagou hoje a quem de fato interessa uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a atualização feita pela Prefeitura da base de cálculo do imposto. “A quem interessa inviabilizar a cidade? Por quanto tempo essas pessoas vão fingir não saber que iríamos ter …
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A Secretaria de Politica para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) participou durante toda semana passada, de 21 à 25 de agosto, da apresentação do projeto ‘Eu Pratico a Justiça pela Paz em Casa’, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento gratuito aconteceu no auditório do TJ-BA no Centro …
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O promotor de justiça Almiro Sena foi preso em cumprimento ao mandado expedido pelo desembargador Mario Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele foi detido nesta quarta-feira (12), ao se apresentar na 10ª Vara Criminal, na Sussuarana, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, agentes da Polícia …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), se reuniu na terça-feira (27) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Santiago. De acordo com o parlamentar, “uma das pautas do encontro foi uma parceria entre a Universidade Corporativa (Unicorp) …
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