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Em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (22), no plenário da Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), esclareceu através de pronunciamento sobre a lisura na tramitação na Casa sobre o Projeto de Lei Revitalizar (PL nº 302/2016), de autoria do Executivo, em resposta ao mandado de …

Uma audiência pública debateu a situação dos funcionários e a infraestrutura do Projeto Viver, serviço estadual de atenção a pessoas em situação de violência sexual, na manhã de terça-feira (25). Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, na sede do Tribunal de Justiça …

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), participou, na manhã de segunda-feira (17), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), no Centro Administrativo, de uma discussão sobre políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente. No encontro, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim, apresentou as ações …

O vereador Maurício Trindade (DEM) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quarta-feira (12), que garante a inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe a operação de carros por meio do aplicativo Uber em Salvador. “Considero uma grande vitória para nós que lutamos desde o início nesta …

A próxima sessão de julgamentos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), marcada para sexta-feira da semana que vem será de intensa movimentação diante de três processos que envolve políticos e autoridades públicas. Uma das sessões previstas na pauta do colegiado colocou na mesma rota dois representantes destacados do governo …

Mesmo diante da crise econômica que assola o país e apela pelos cortes e limites aos gastos públicos, chamou atenção um decreto da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Santiago. No decreto, a magistrada concede aposentadoria voluntária de R$ 27.891,42 mensais para uma atendente de …