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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada. O tema está longe de ser um consenso, com a discussão envolvendo os limites à livre atividade partidária e os riscos de se colocar uma “mordaça” em pré-candidatos. A expectativa é de …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (2), para anunciar a abertura do prazo para que transexuais e travestis alterem o nome social no título de eleitor e modifiquem a identificação de gênero no Cadastro Eleitoral. As mudanças poderão ser …

Preocupado com a proliferação de notícias falsas na próxima campanha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, informou na noite de terça-feira (27) que vai pedir uma investigação de empresas que produzem fake news no Brasil. Fux disse também que vai convidar para uma conversa o representante …

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora …

Intituladas como Fake News, as notícias falsas que se espalham rapidamente – especialmente através da internet – têm sido alvo de preocupação especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à aproximação das eleições, que acontecem em outubro de 2018. Por isso, o TSE se movimenta para regulamentar, até 05 de …

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores multados no pleito passado (29 milhões), apenas 3,6% – cerca de 1 milhão – pagaram a multa de R$ 3,51. Os números são os mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições, destaca o jornal O Estado de S. Paulo na sua edição desta quarta-feira (14). Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, pretende discutir com os colegas da Corte Eleitoral o veto automático a registro de candidatos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa. Durante café da manhã com jornalistas, Fux defendeu a tese de que político ‘ficha-suja’ não pode nem …

Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux fez na noite desta terça-feira (6), uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa, disse que “ficha suja está fora do jogo democrático” e destacou a ofensiva da Corte Eleitoral no combate …

Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta quinta-feira, dia 1º, que o ano de 2018 será “extremamente desafiador”. Fux sucederá ao ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte Eleitoral na próxima terça-feira, dia 6 de …