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A defesa do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não é possível a Justiça negar o registro de candidatura do deputado federal pela sua condição de réu. Para os advogados, se estaria “criando” um situação de inelegibilidade fora do âmbito legal, …

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 28, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que se posiciona contra a impugnação da coligação formada pelos partidos políticos PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD. O bloco apoia o tucano Geraldo Alckmin na corrida ao Palácio do …

Na primeira semana após o início oficial das campanhas, candidatos declararam à Justiça Eleitoral gastos de R$ 87 milhões, principalmente com publicidade. Apesar de parte dos políticos manifestar interesse em usar as redes sociais como forma de convencer o eleitor e reduzir custos, a propaganda em material impresso – panfletos, …

O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer na quarta-feira, 22, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel “Sociedade da informação e os desafios da desinformação” do …

Candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano declararam à Justiça Eleitoral possuir R$ 304 milhões em dinheiro vivo – R$ 3 milhões mais do que no pleito de 2014 se considerado o valor nominal. Caso fosse corrigido pela inflação acumulada no período (IPCA), o montante declarado em agosto …

Os candidatos a cargos públicos nas eleições 2018 terão de detalhar, a partir desta segunda-feira (20), a declaração de bens divulgada até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implantou um sistema que permite a divulgação mais detalhada do patrimônio …

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – “está inelegível”. Jacques reiterou ao TSE o pedido para que o registro do …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse, na manhã desta segunda-feira (20), que “há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira”. Empossada na semana passada para chefiar o TSE, Rosa criticou a baixa representação feminina nos espaços de poder, frente a maioria de mulheres no eleitorado. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começou a encaminhar ao ministro Luís Roberto Barroso as ações que contestam o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O ministro Admar Gonzaga era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma do registro de …