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O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer na quarta-feira, 22, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel “Sociedade da informação e os desafios da desinformação” do …

Candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano declararam à Justiça Eleitoral possuir R$ 304 milhões em dinheiro vivo – R$ 3 milhões mais do que no pleito de 2014 se considerado o valor nominal. Caso fosse corrigido pela inflação acumulada no período (IPCA), o montante declarado em agosto …

Os candidatos a cargos públicos nas eleições 2018 terão de detalhar, a partir desta segunda-feira (20), a declaração de bens divulgada até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implantou um sistema que permite a divulgação mais detalhada do patrimônio …

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – “está inelegível”. Jacques reiterou ao TSE o pedido para que o registro do …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse, na manhã desta segunda-feira (20), que “há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira”. Empossada na semana passada para chefiar o TSE, Rosa criticou a baixa representação feminina nos espaços de poder, frente a maioria de mulheres no eleitorado. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começou a encaminhar ao ministro Luís Roberto Barroso as ações que contestam o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O ministro Admar Gonzaga era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma do registro de …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite de quinta-feira (16) que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) à Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Broadcast Político. Inicialmente, o …

O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), …

Maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres continuam representando uma parcela minoritária nas eleições. Mesmo com uma reserva específica de recursos para as campanhas deste ano, o número de candidatas praticamente não se alterou e a proporção oscilou negativamente em relação a 2014. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que …