O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste sábado (15), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que declarasse o direito do petista gravar áudios e vídeos de dentro da prisão. A intenção era utilizar as mídias na propaganda eleitoral no rádio e …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por 6 votos a 1, um pedido de direito de resposta do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, a uma reportagem publicada pela revista Veja. Na semana anterior ao início da campanha eleitoral em TV e rádio, a revista …
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 11, negar o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para adiar o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa. O ministro rejeitou também suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral …
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O prazo final para o PT apresentar o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato e considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa - termina na terça-feira, 11. O ex-prefeito de São Paulo e vice na chapa, Fernando Haddad, é …
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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste domingo (9) que a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) não apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, na condição de candidato ao cargo de …
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na manhã desta quinta-feira (6), o registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República pelo PSL. O plenário da Corte Eleitoral também deu aval à coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, formada por PSL e PRTB, e …
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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta terça-feira, 4, rejeitar os pedidos formulados pelo partido Novo e por um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), para impedir a veiculação de qualquer propaganda que …
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Exigência de ficha limpa para servidores, fim das indicações políticas em ministérios e estatais, redução do foro privilegiado, veto à reeleição e mudanças de regras nas delações premiadas. Essas são algumas das propostas sobre o tema corrupção dos candidatos à Presidência da República registradas nas diretrizes de seus planos de …
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O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta terça-feira, 4, barrar a veiculação de uma inserção estrelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), candidato a vice-presidente na coligação do PT. O ministro fixou também uma …
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O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite deste domingo (2) a suspensão de uma propaganda eleitoral no rádio que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT à Presidência. Na decisão, o magistrado fixou ainda multa de R$ 500 mil …
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