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Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora …

Intituladas como Fake News, as notícias falsas que se espalham rapidamente – especialmente através da internet – têm sido alvo de preocupação especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à aproximação das eleições, que acontecem em outubro de 2018. Por isso, o TSE se movimenta para regulamentar, até 05 de …

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores multados no pleito passado (29 milhões), apenas 3,6% – cerca de 1 milhão – pagaram a multa de R$ 3,51. Os números são os mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições, destaca o jornal O Estado de S. Paulo na sua edição desta quarta-feira (14). Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, pretende discutir com os colegas da Corte Eleitoral o veto automático a registro de candidatos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa. Durante café da manhã com jornalistas, Fux defendeu a tese de que político ‘ficha-suja’ não pode nem …

Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux fez na noite desta terça-feira (6), uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa, disse que “ficha suja está fora do jogo democrático” e destacou a ofensiva da Corte Eleitoral no combate …

Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta quinta-feira, dia 1º, que o ano de 2018 será “extremamente desafiador”. Fux sucederá ao ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte Eleitoral na próxima terça-feira, dia 6 de …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que as medidas de combate à disseminação de fake news (notícias falsas) na próxima eleição não representarão uma forma de censura, mas de proteção “à privacidade e à honra”. “O fato de uma notícia ser danosa a alguém não …

Após ser hostilizado em um voo comercial durante o final de semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira (29), para viajar de Cuiabá (MT) a São Paulo (SP). Nos registros da FAB, o deslocamento consta …

O prazo para a realização do recadastramento biométrico encerrou nesta quarta-feira (31), e, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.539.814 eleitores de Salvador (dos 2.034.329 aptos para votar) conseguiram realizar a biometria. Isso corresponde a 75,69% da população. Outras 494.515 não fizeram o procedimento e tiveram o título cancelado. Na …