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A sessão ordinária desta terça-feira (5) aprovou 98 projetos de vereadores no plenário da Câmara Municipal. Entre as proposições, estão projetos de indicação, projetos de lei, projetos de resolução, moções e requerimentos de autoria dos vereadores. As matérias do Executivo não entraram na pauta. A votação contemplou entre as propostas, …

Diversos projetos de vereadores serão votados na tarde desta terça-feira (5). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), na sessão ordinária de segunda-feira (4). Conforme justificou, o objetivo é apreciar as matérias consideradas simples e esvaziar o Ordem do Dia para 2018. De acordo …

Os vereadores aprovaram por 27 votos à 8, o Projeto de Lei nº 452/2017, que versa sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio (2018-2021) durante a sessão ordinária de quarta-feira (29), no plenário da Câmara. O PPA aponta diretrizes, objetivos e metas do município para os próximos quatro anos para …

Os vereadores da Câmara Municipal de Salvador vão escolher os profissionais de imprensa que se destacaram na cobertura jornalista da Casa durante o ano de 2017, na sessão ordinária desta quarta-feira (29). Os 43 vereadores indicarão cinco nomes para as categorias de Rádio (1 profissional), Jornal Impresso (1), Televisão (1), Internet …

Em sessão ordinária nesta quarta feira (29), que tem início às 14h30, a Câmara Municipal de Salvador vota o Projeto de Lei nº 452/2017, que institui o Projeto de Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O plano, que dá forma ao planejamento estratégico da Prefeitura para o próximo quadriênio, traz diretrizes para …

Em reunião extraordinária realizada na tarde de quinta-feira (23), a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal aprovou, por 4 votos a 2, o Projeto de Lei nº 529/17, de autoria do Executivo. A matéria pede autorização da Casa para a concessão de uso do Centro de …

Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado …

O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (Lei nº 549/13) pode ser votado ainda este ano. A expectativa é do presidente da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, vereador Moisés Rocha (PT). Ele conduziu nesta quarta-feira (22), no auditório do Edifício Bahia Center, a …

O Plenário da Câmara Municipal aprovou durante a 94ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) nº 506/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Município, a contratar o empréstimo externo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no valor correspondente a US$ 60,7 milhões, que …

A Câmara Municipal de Salvador vota na tarde desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 506/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no valor de até U$60,7 milhões. Os recursos serão destinados pela prefeitura ao …