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A Câmara Municipal de Salvador vota hoje o projeto para reajustar os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc), fatores utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto foi encaminhado pelo prefeito ACM Neto (DEM) em novembro. Conforme o Executivo, haverá somente …

Um pedido de vista coletivo interrompeu nesta terça-feira (12), as discussões em torno do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Alvo de críticas, o parecer pode ser votado nesta quarta-feira (13). O pedido de vista foi articulado por deputados …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (12), que a “intenção” dele é começar a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa na próxima terça-feira (19). Ele disse que o “ideal” é que a matéria vá à votação quando o governo tiver a …

O presidente Michel Temer mostrou-se cautelosamente otimista com a aprovação da reforma da Previdência na Câmara em viagem à Argentina, onde participa de reunião da Organização Mundial do Comércio. “Reforma da Previdência vai muito bem”, disse. “Falei com presidente do PP, PSB e PRB e todos estão entusiasmados com eventual …

Após se reunir na quinta-feira (7), com o presidente Michel Temer, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma da Previdência deverá ser colocada em votação na Casa no dia 18 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras …

Logo no começo da sessão de terça, Palhinha havia manifestado descontentamento e insatisfação pela retirada dos projetos de indicação a pedido do líder da oposição, vereador José Trindade (PSL), que defendeu que o projeto não deveria estar na pauta pelo fato de ser direcionado ao executivo estadual. O demista reivindicou …

Os vereadores aprovaram por 26 votos à 10 em sessão ordinária de nº 100, na noite desta quarta-feira (6), no plenário da Câmara, o projeto de lei nº 529/2017, que trata da concessão do Centro de Convenções de Salvador por 35 anos. Na mesma sessão de votação, o PL nº 602/2017 que …

A Câmara Municipal de Salvador vota na próxima quarta-feira, dia 6, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a promover Concessão de Uso do Centro de Convenções Municipal de Salvador, abrangendo a Operação e Manutenção do Centro, precedida de investimentos para fornecimento e instalações de equipamentos. O debate …

Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), com início previsto para às 14h30, será realizada nova votação para a categoria Internet, do Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo. A Câmara Municipal de Salvador realizou a primeira votação no dia 29 de novembro. A entrega da 4ª Edição do Prêmio Jânio Lopo de …

Em votação simbólica realizada na tarde de terça-feira (5), os vereadores aprovaram, em meio a cerca de 98 projetos, o Projeto de Lei nº 527/17, de autoria do vereador J. Carlos Filho (SD), que corrige o nome da Avenida Paralela de “Luís Viana” para “Luís Viana Filho”. A proposta revoga o …