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O ministro Luiz Fux chocou o Brasil ao votar por “incompetência absoluta” do STF e da Primeira Turma para julgar os réus da suposta trama golpista, alegando que muitos não têm foro privilegiado, e que o julgamento deveria ser levado ao plenário ou às instâncias inferiores.
A defesa comemorou o voto como uma brecha para pedir anulação ou mudança de foro, enquanto setores do Ministério Público e outros ministros avisam que o movimento pode desmontar o esforço do Supremo de responsabilizar os autores de 8 de janeiro.
O voto de Fux sacudiu os bastidores: advogados veem ali munição para recursos e tentativa de diluir o julgamento, mas no STF a avaliação foi de ruptura afinal, se o STF é incompetente, por que ele mesmo aceitou tantos processos similares?
A decisão reabre a luta sobre foro privilegiado, competência das turmas versus plenário e, claro, o futuro do julgamento mais quente do momento.
